Empresas que implantarem políticas afirmativas para valorização e incentivo ao primeiro emprego e contratação de jovens aprendizes e estagiários em Mato Grosso do Sul receberão o selo social “Empresa Parceira da Juventude”. A novidade consta em um decreto do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero, publicado nesta quinta-feira (6).
Para o governador Reinaldo Azambuja, o selo é um incentivo para a contratação e formação dos jovens. “Mato Grosso do Sul tem batido recordes positivos na geração de oportunidades, fruto da nossa política de trocar impostos por empregos. Estamos com mais de R$ 55 bilhões em investimentos privados, em todas as áreas, com previsão de geração de 27 mil empregos diretos. Essa é uma oportunidade para pessoas de todas as idades e, principalmente, para os jovens. Junto a isso estamos criando programas para cada vez ter mais vagas para o primeiro emprego”, disse.
De acordo com a publicação, o selo será concedido anualmente a empresas públicas e privadas observando as práticas relacionadas à aplicação da Lei do Jovem Aprendiz e da Lei do Estagiário e que desenvolvam programas que incentivem a contratação de jovens que não tenham experiência e estejam em busca do primeiro emprego.
As empresas interessadas deverão comprovar regularidade fiscal, ambiental e trabalhista por meio de certidões emitidas pelos órgãos estaduais competentes, firmar carta-compromisso e comprovar o cumprimento de outros critérios. E as que possuírem em seus quadros jovem aprendiz com deficiência (PCD) poderão concorrer em categoria diferente das demais, como “Empresa Destaque Juventude”.
Os detalhes podem ser conferidos no Diário Oficial do Estado.
