Policiais militares ambientais receberam ontem (27/4) à tarde, dois filhotes de tatu-galinha, resgatados à margem da rodovia BR-419, em Aquidauana.
Filhotes foram capturados e entregues à PMA – Crédito: Divulgação
Uma funcionária de uma empresa responsável pela limpeza da área de domínio da rodovia entregou os animais e informou que eles foram encontrados abandonados pela mãe.
Os animais entregues no quartel da Policia Militar Ambiental, da espécie que consta na lista brasileira de extinção, receberam os primeiros cuidados, alimentação e hidratação e, posteriormente, forma encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande.
Policiais militares ambientais foram acionados ontem (13/4), por volta de 19h, por um morador do bairro Vila Rosa, em Dourados, para capturar um macaco-prego, que estava preso nas galhadas de uma árvore alta, por uma corda amarrada ao seu corpo em frente à residência do comunicante.
Macaco-prego foi resgatado pela PMA, em Dourados – Foto: Divulgação PMA
A PMA então acionou o Corpo de Bombeiros, em razão da altura em que estava o animal e juntos foram ao local.
Com uso de escada, puçá e uma pinça especial, os militares capturaram o primata. Os Policiais acreditam que o animal teria escapado de alguma residência nas proximidades onde estaria sendo criado em cativeiro, em virtude da corda amarrada ao seu corpo e o animal ainda estava com fralda.
O primata será encaminhado ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), na Capital, para atendimento e para acompanhamento até sua possível reintrodução na natureza.
Animal tinha melanismo, que deixava pele e pelos pretos; após avaliação médica foi devolvido à natureza
Uma equipe da PMA (Polícia Militar Ambiental) capturou em uma residência localizada no Jardim Londrina, em Dourados, um gato-maracajá, espécie em extinção.
O fato ocorreu na tarde de segunda-feira (10), quando uma moradora informou que o felino estaria dentro de uma lavanderia nos fundos da residência.
Gato capturado em Dourados é considerada espécie em extinção – Crédito: Divulgação/PMA
De acordo com a PMA, além de raro, o gato-do-mato capturado na residência apresentava melanismo e, por essa razão tinha, uma configuração escurecida dos pelos e pele.
O melanismo é provocado por uma mutação genética que causa a produção excessiva da melanina, causando uma pigmentação negra na pele e pelo do animal afetado.
CAPIVARA CAPTURADA
Ainda em Dourados, mas na Vila Industrial, equipe foi acionada pelo funcionário de uma funerária, que informava que próximo à capela da empresa havia uma capivara escondida.
Os policiais foram ao local e, com uso de cambões e puçás, capturaram a capivara adulta.
Os dois animais foram levados a um médico veterinário no hospital da Unigran, que atestou que eles estavam bem de saúde e sem ferimentos.
A equipe então realizou a soltura dos animais em uma área rural com disponibilidade de vegetação, distante da cidade.
Prestes a completar 36 anos de criação no Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental (PMA) tem novo comandante-geral para o seu Batalhão. A troca do comando aconteceu nesta sexta-feira (17), em solenidade no Bioparque Pantanal, com a presença do vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, que na ocasião, representou o governador Eduardo Riedel. O tenente-coronel José Carlos Rodrigues, passou o comando ao tenente-coronel Cleiton Douglas da Silva, que ocupava o posto de subcomandante da PMA no Estado.
Vice-governador Barbosinha durante evento (Foto: João Garrigó)
O vice-governador enalteceu o trabalho das forças de segurança de Mato Grosso do Sul, em especial, o trabalho harmonioso desempenhado até aqui pela Polícia Militar Ambiental desde a sua criação em 1987, quando recebeu o nome de Companhia Independente de Polícia Militar Florestal.
“Os bons resultados da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul têm muito da forma como a PMA tem cuidado e preservado nossa natureza. Somos um Estado de fauna e flora exuberantes e o trabalho da Ambiental é de extrema autoridade. São pessoas que possuem o privilégio de presenciar no dia a dia a beleza da natureza, desde o nascer do sol até o seu pôr do sol e de, ainda, desempenhar um papel essencial na preservação do bioma sul-mato-grossense”, destacou Barbosinha.
O agradecimento do governador Eduardo Riedel, a toda corporação pelo trabalho realizado em favor do Mato Grosso do Sul, também foi externado pelo vice-governador. “O Riedel me pediu que agradecesse pessoalmente o trabalho do tenente-coronel Rodrigues e que desejasse sucesso ao novo comandante da PMA, tenente-coronel Cleiton”, completou.
O Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul possui 27 subunidades no Estado sendo considerada um importante braço da Polícia Militar que tem atuado diretamente no cuidado, preservação e fiscalização de infrações contra o meio ambiente em áreas de flora e fauna.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes, que já passou pela PMA em sua carreira na segurança pública, destacou a importância dos investimentos que o Governo do Estado tem feito na estruturação das forças policiais de Mato Grosso do Sul. “Tenho certeza que a Segurança Pública tem feito a diferença na vida dos cidadãos e cidadãs do nosso Estado com esse apoio da gestão estadual. A nossa PMA tem cuidado com o meio ambiente com muita galhardia e comprometimento”.
Ao deixar o comando do batalhão da PMA, após 2 anos, o tenente-coronel José Carlos Rodrigues, agradeceu o empenho da tropa e disse que uma das virtudes positivas do ser-humano é o comprometimento, qualidade que o efetivo teve de sobra na defesa do meio ambiente e do bioma sul-mato-grossense. “Tive ao longo destes anos um trabalho de cooperação, batemos recordes de apreensões, cumprimos as metas estabelecidas e em 29 anos de polícia nunca tive a oportunidade de trabalhar com uma tropa tão motivada”, reforçou.
Durante a solenidade Barbosinha recebeu uma placa de homenagem pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da Polícia Militar Ambiental, principalmente no período em que foi secretário de Justiça e Segurança Pública.
A tutora dos animais foi multada em R$ 3,5 mil por maus-tratos aos animais. Caso seja confirmado que a plantação da maconha pertencia a ela, a mulher ainda poderá responder por tráfico de drogas
Uma mulher, de 38 anos, é investigada após a polícia encontrar uma plantação de maconha e 7 cães em situação de maus-tratos, na chácara em que ela mora em Campo Grande. Equipes da Polícia Militar Ambiental (PMA) e Polícia Militar (PM) foram ao local e comprovaram os crimes, porém a suspeita ainda não foi localizada.
Droga foi apreendida e animais resgatados. — Foto: Reprodução/PoliciaMilitar
A mulher não estava na chácara no momento em que os policiais chegaram, porém o portão do imóvel estava aberto. No local, as autoridades encontraram uma cadela e seis filhotes abandonados, desnutridos, sem alimento, nem água.
Além disso, também havia na chácara uma plantação de maconha com 10 vasos. Sobre uma mesa, os policiais encontraram um tablete com 800 gramas da droga. Uma equipe da perícia foi acionada para analisar os produtos entorpecentes.
A proprietária da chácara informou à polícia a identidade da moradora do imóvel.
Os cachorros foram resgatados e encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), onde serão atendidos. Já os pés de maconha foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Narcóticos (DENAR).
A mulher foi multada em R$ 3,5 mil por maus-tratos aos animais e vai responder pelo crime ambiental. Ele ainda pode responder por tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.
Durante fiscalização rio Paraná, em uma área fiscalizada entre a foz do rio Amambai, no município de Itaquiraí até a Ponte Airton Senna, em Mundo Novo, Policiais Militares Ambientais Mundo Novo abordaram 65 embarcações com 143 pescadores profissionais e amadores que pescavam dentro das normas.
O material foi apreendido e os infratores que o armaram não foram identificados – Crédito: Divulgação/PMA
Porém, durante os trabalhos, iniciados desde a madrugada, até o final da tarde de ontem (13), foram retirados das águas diversos petrechos ilegais à pesca que estavam armados.
Foram retirados do rio e apreendidos: 71 de redes de pesca emendadas, medindo ao todo aproximadamente 3.500 metros, 300 metros de cordas de espinheis, com aproximadamente 150 anzóis pendurados nelas e 23 anzóis de galho (petrechos proibidos) armados no rio.
O material foi apreendido e os infratores que o armaram não foram identificados. Durante a retirada dos petrechos cerca de 30 kg de peixes que estavam vivos presos ao material foram soltos no rio.
Uma das preocupações da Polícia Militar Ambiental relativamente à pesca predatória é o uso desses tipos de petrechos com grande poder de depredação de cardumes como as redes de pesca.
O trabalho de monitoramento e fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul feito pela PMA (Polícia Militar Ambiental) durante o período de defeso, que completou três meses no domingo (5), já soma 458 kg de peixes apreendidos após serem pescados de forma irregular, resultando em 24 prisões em território sul-mato-grossense.
Anualmente, o período de defeso – que dura quatro meses – é estabelecido para que os peixes possam se reproduzir. O fim do defeso ocorre apenas no dia 28 de fevereiro, e até lá todos que não obedecerem a restrição estão sujeitos a penalidades.
Conforme a PMA, tanto no primeiro mês como no segundo da operação nesta temporada, os números gerais foram semelhantes à operação passada. Porém, houve grande aumento no terceiro mês da operação, o mês de janeiro de 2023.
Foram apreendidos 347 kg de pescado neste período, que somados aos 64,1 kg do segundo e 47 kg do primeiro, chega a 458 kg. “O aumento do pescado apreendido neste terceiro mês deve-se a uma apreensão ocorrida em Corumbá, quando foram apreendidos 247 kg de pescado com um único pescador no Pantanal”, destaca a PMA, em nota.
Os números indicam que cada vez mais a PMA está conseguindo prender os infratores que se arriscam a praticar pesca predatória, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Apenas em janeiro foram arbitradas multas de R$ 10,3 mil, contra R$ 10,9 mil no segundo e R$ 20,8 mil no primeiro.
Com relação aos petrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas. Até agora foi um total de 68 redes, medindo 3,4 mil metros, especialmente, no terceiro mês, quando houve em uma única apreensão de uma equipe de Três Lagoas.
Fiscalizações preventivas
Fiscalizações dessa natureza são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes, em princípio, para que os pescadores continuem respeitando as normas, mas principalmente para a retirada desses petrechos ilegais, tendo em vista o grande poder de captura e depredação dos cardumes.
Além disso, há grande dificuldade de deter os autores, pois tais petrechos são armados em curto espaço de tempo e os pescadores não permanecem no rio durante a pesca, fazendo somente a retirada dos peixes, também em tempo bastante curto.
A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria – ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado.
Uso de drones
A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também tem sido fundamental na prevenção durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória.
O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes para avisarem via telefone quando os policiais saem para a fiscalização nos rios.
Os aparelhos permitem que policiais instalados em um posto fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos infratores, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores posteriormente acabam respondendo por crime ambiental de pesca predatória.
Abaixo, vídeo de fiscalização realizada em Porto Murtinho no mês de novembro do ano passado, onde a PMA fez a retirada de petrechos ilegais do rio Paraguai.
Na manhã desta quinta-feira (29), uma carreta bitrem tombou na BR-267, perímetro urbano de Bataguassu. O motorista não se feriu.
Conforme o Da Hora Bataguassu, o veículo seguia em direção ao interior do estado, quando por motivos desconhecidos o condutor do cavalo mecânico Scania, que seguia rebocando um conjunto bitrem tanque carregado com diesel, acabou perdendo o controle direcional e veio a sair da pista, fazendo com que o conjunto tombasse.
A Policia Militar Ambiental esteve no local do acidente e realizou os procedimentos administrativos – Crédito: Tiago Apolinário/Da Hora Bataguassu
Houve vazamento de diesel por conta do acidente. A Policia Militar Ambiental esteve no local do acidente e realizou os procedimentos administrativos.
Uma equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Corpo de Bombeiros também estiveram no local para os trâmites de rotina.
Ainda conforme o Da Hora Bataguassu, as equipes aguardam a chegada de outro veículo da empresa, para realizar a transferência do diesel posteriormente a remoção do Bitrem.
Polícia Militar Ambiental de Jardim resgata irara encontrada ferida à margem de rodovia vítima de atropelamento e orienta à população sobre atropelamentos de animaisNa manhã desta segunda-feira (26), um motorista socorreu e encaminhou ao quartel Polícia Militar Ambiental do município de Guia Lopes da Laguna (MS), um animal silvestre vítima de atropelamento, no km 12 da rodovia MS-382. Animal foi socorrido em estado grave e encaminhado ao RARAS de Bonito (MS) para atendimento – Crédito: PMA/Divulgação
Segundo as informações policiais, o animal da espécie Eira barbara, também conhecido por Irara, animal semelhante às doninhas, possuía vários ferimentos e aparentava estado crítico de saúde.
Ele foi colocado em uma caixa de contenção na viatura e levada urgentemente para atendimento de um veterinário voluntário, no Recinto de Reabilitação de Animais Silvestres (RARAS), em Bonito (MS).
ORIENTAÇÃO
A Polícia Militar Ambiental tem verificado que muitas vezes as pessoas não socorrem os animais atropelados por medo de ser crime e orienta, entretanto, que não existe crime ao atropelar um animal sem intenção.
No caso, o procedimento correto é parar o veículo em local seguro e, com segurança, verificar se ele está morto. Se não estiver, efetue o socorro, ou se não houver como socorrê-lo naquele momento, acione, assim que possível, os órgãos públicos para que o bicho receba o atendimento adequado.
Se o animal estiver morto e estiver na pista de rolamento, com segurança, retire-o para o acostamento, para evitar que outro usuário da rodovia possa vir a se acidentar.
No caso da Irara socorrida nesta segunda-feira, o motorista que atropelou o animal não teve a sensibilidade de realizar o socorro, porém, o bicho foi salvo graças a atitude do cidadão que o viu e o socorreu.
PMA deflagra nesta sexta-feira (7), a operação Padroeira do Brasil durante o feriado prolongado, com prioridade à prevenção à pesca predatória dentro da operação Ictiofauna
Campo Grande (MS) – Desde o mês de julho, até o fim de setembro, a Polícia Militar Ambiental desenvolveu a operação Pesca Legal, na qual foram autuados 75 pescadores em R$ 95,6 mil e apreendidos 423 kg de pescado e 211 redes de pesca, além de 14 barcos e 13 motores em menos de três meses de operação. No dia 1º de outubro, a PMA apertou mais a fiscalização e vigilância dos cardumes, em prevenção à pesca predatória, que previa englobar a operação Padroeira do Brasil, tendo em vista o feriado prolongado, quando se precisa destinar ainda mais policiais nos rios, devido à grande quantidade de pessoas nos rios e quando os cardumes já estão cada vez maiores e, consequentemente, mais vulneráveis.
Todos os pescadores, em qualquer período, inclusive, aqueles que vão praticar o pesque-solte, precisam tirar suas licenças de pesca (Fotos: Divulgação/PMA)
Portanto, a partir de amanhã (7), às 8h00, com encerramento no dia 13 (quinta-feira), às 9h00, a Polícia Militar Ambiental deflagra a operação Padroeira do Brasil, dentro da operação Ictiofauna. Serão utilizados 350 homens na fiscalização com foco especial aos trabalhos relativos às atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, inclusive, mantendo vigilância dos cardumes, bem como em estradas de acessos aos rios mais piscosos, para orientações e, também, para evitar fugas de pescadores inescrupulosos que tentem fuga da fiscalização fluvial.
Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram em formados e cada vez ficam maiores. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.
PREOCUPAÇÃO COM A RETIRADA DE PETRECHOS ILEGAIS DO RIOS
Uma das ações preventivas que surtem grande efeito na proteção dos cardumes é a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupações da Polícia Militar Ambiental, pois o uso de petrechos proibidos como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e uso de tarrafas, pelo alto poder de captura, possui grande poder de depredação de cardumes. Os Policiais terão atenção especial à retirada desses materiais ilegais.
A manutenção da fiscalização e retirada desses petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura e ocasionamento de mortes dos peixes, pois, os pescadores armam o material pela madrugada e ficam somente conferindo, quando não observam presença da fiscalização, o que torna a prisão dos elementos que armam os petrechos ilegais muito difícil, devido ao pouco tempo que ficam nos rios.
Mesmo, quando os criminosos não vão conferir, por algum motivo, ou se esquecem de onde armaram, esses materiais continuam matando peixes. Dessa forma, a retirada é preventiva à mortandade dos peixes, bem como um prejuízo financeiro aos proprietários.
FISCALIZAÇÃO A OUTROS CRIMES AMBIENTAIS PELAS 26 SUBUNIDADES DA PMA
Apesar de o foco ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados e, portanto, bem cuidados. Dessa forma, todas as 27 Subunidades farão o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, bem como demais crimes contra a flora. Contra a fauna, a região onde ocorre o tráfico de papagaios neste período preocupante de reprodução continua com um esquema de fiscalização também para evitar a retirada dos filhos dos ninhos.
CRIMES ADVERSOS AOS AMBIENTAIS – Em todas as operações, a PMA tem prevenido e reprimido crimes de outra natureza adversa à ambiental, dentro de sua função constitucional de Polícia Militar. Nesta operação não será diferente. Crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros serão combatidos.
ALERTA AOS PESCADORES
A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois, mesmo com a pesca aberta, várias atitudes são crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, ou que estejam com a pesca proibida (ex: dourado e a piracanjuba).
Na parte criminal, conforme a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança não sendo reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, o Decreto Federal nº 6514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Sabe-se que a cada ano há um aumento da sensibilização ecológica da população, que além de conservar melhor os recursos naturais, tem denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. A confiança que a população tem na PMA tem feito com que as denúncias aumentem vertiginosamente a cada ano.
INFORMAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO DE PESCA (Cartilha com todas as informações no Portal: www.pm.ms.gov.br – cidadão– cartilha do pescador)
PEIXES COM PESCA PROIBIDA (crime – captura, transporte, industrialização e armazenamento).
A cota de captura de pescado para o pescador amador é de apenas um exemplar de peixe nativo de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior ao permitido, ou com captura proibida e cinco exemplares de piranha.
TRANSPORTE DE PESCADO LICENÇA DE PESCSA – Efetuar a vistoria e lacre nos postos da PMA. Necessidade da LICENÇA DE PESCA (RETIRAR PELO PORTAL – www.imasul.ms.gov.br). Caso não faça o lacre, há apreensão do produto e multa.
PETRECHOS PROIBIDOS PARA O PESCA PROFISSIONAL: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; Arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substância tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha (Ex: – redes e tarrafas).
PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL – Tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2 metros, malha entre 2 e 5 cm e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); 8 (oito) anzóis de galho devidamente identificados, 5 (cinco) boias fixas (cavalinho), devidamente identificados. Os petrechos autorizados deverão ser identificados por plaquetas com o número da Autorização Ambiental para Pesca Comercial emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
COTA PESCADOR PROFISSIONAL – 400 kg por mês.
RIOS ONDE É PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENTÍFICA AUTORIZADA):
Rio Salobra – Município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). – Córrego Azul – Município de Bodoquena. – Rio da Prata – Município de Bonito e Jardim. – Rio Nioaque – Município de Nioaque e Anastácio.
Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A PESCA
NESSES RIOS E LOCAIS É CRIME.
RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE É PERMITIDA PESCA SOMENTE NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE.
Rio Negro – trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana.
Rio Perdido – em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
Rio Abobral – em toda sua extensão.
O objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informações, o desconhecimento não pode ser alegado. Mais informações no site: www.pm.ms.gov.br – serviços – (Cartilha do Pescador).
