O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) indeferiu o registro de candidatura de Magno de Souza, pelo Partido da Causa Operária (PCO), ao Governo do Estado. De acordo com a publicação do Ministério Público Federal, nesta sexta-feira (9), o TRE-MS acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e decidiu por unanimidade indeferir a candidatura do indígena, por não apresentar documentação que comprove a conclusão do ensino fundamental.
O vice-candidato na chapa, Carlos Martins (PCO) também está inapto a participar das eleições deste ano, por irregularidades em certidões criminais apresentadas e por não prestar contas da campanha eleitoral de 2020, quando concorreu a vice-prefeito de Campo Grande. Na época, o candidato a prefeito era Thiago Assad (PCO), que agora pretendia concorrer ao cargo de deputado federal. Ele também teve o registro indeferido esta semana por não quitar contas eleitorais da eleição de 2020.
Segundo o MPF, o Partido da Causa Operária em MS também foi declarado inapto às eleições para o cargo de deputado(a) federal, por não obedecer a legislação, que prevê um número total de candidatos, assim como a reserva mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada gênero. O PCO apresentou ao TRE/MS a inscrição de apenas um candidato na sua chapa proporcional para o cargo de deputado federal.
Ainda conforme o processo, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não foram liberados para os candidatos do PCO pela justiça eleitoral.
Renato Farac Galata, membro da direção nacional, em Brasília, afirma que existe uma campanha contra o partido e à candidatura de Magno.
“Nosso fundo eleitoral foi barrado pelo STF e só foi liberado pelo Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (9). A justiça está tentando de todas as maneiras, impugnar a candidatura dele. Falaram que ele tinha mandado de prisão e a própria justiça eleitoral confirmou que foi uma farsa, depois que ‘puxaram’ a certidão criminal e não havia nada. E ainda o TSE falou que ele era analfabeto. Aí ele teve que provar com uma carta escrita à mão no cartório e provar que ele não era analfabeto”, explica.
Em Mato Grosso do Sul, até agora, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de 12 candidaturas ao cargo de deputado estadual, quatro ao cargo de deputado federal, e duas candidaturas de suplentes de senador, de diversos partidos. Outros nove candidatos também tiveram os pedidos de registro de candidaturas indeferidos e aguardam julgamento dos recursos.
