No mês do meio ambiente, governador reitera sua convicção no crescimento econômico com foco na cidadania.
Ao destacar a importância do 05 de Junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) e das comemorações desta agenda durante o mês de junho, o governador Eduardo Riedel (PP) disse que o compromisso de sua gestão com a pauta da sustentabilidade é absoluto e definitivo.
Ele reitera que o foco estratégico da gestão é consolidar um estado ambientalmente sadio e estruturado para que a natureza e o progresso tenham bases vigorosas para que a sociedade cumpra seus papéis harmonicamente.
O governador fala sob a inspiração de ações e resultados efetivos de sua gestão para assegurar um desenvolvimento saudável em todos os aspectos, tanto para a natureza como para o homem.
Entre as principais iniciativas estão as intervenções governamentais previstas no conceito e nas diretrizes desenvolvimentistas com foco no progresso sustentável, na bioeconomia, na resiliência climática e políticas públicas direcionadas a desafios pontuais, como a proteção dos biomas e o Programa “Meta MS Carbono Neutro 2030”.
Guardiã do bioma
A Lei do Pantanal é uma das guardiães institucionais do bioma e foi elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. E após ser aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada por Riedel.
A Lei define meios para que se concilie a preservação do ecossistema com a produção sustentável. Suas principais medidas englobam a restrição a monoculturas, proibição do cultivo de espécies exóticas (soja, cana-de-açúcar e eucalipto, por exemplo) na planície pantaneira.
Também aplica um reforço ao controle de desmatamento, impondo autorização rigorosa para supressão vegetal, tornando obrigatório manter a mata nativa preservada em pelo menos 50% da área. Criou o Fundo Clima Pantanal, exclusivo para o pagamento de produtores rurais por serviços ambientais.
A Lei ainda barra a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na área de uso restrito do bioma e regulamenta o uso do fogo como instrumento de proteção, permitindo apenas a queima controlada ou prescrita mediante licenciamento ambiental.
Riedel lançou o modelo produtivo da Agricultura Familiar Verde. São projetos de inclusão de produtores rurais no mercado de crédito de carbono, com foco na recuperação de biomas e no fomento a sistemas agroflorestais.
O estado possui todos os instrumentos de financiamento climático ativos, incluindo o ICMS Ecológico e os fundos de recursos hídricos. Hoje, apesar das grandes destruições que incêndios florestais causaram à natureza, com as medidas do governo Mato Grosso do Sul é referência em proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
