Informação da Mesa Diretora rebate questionamentos sobre os valores pagos pela Casa.
Presidida pelo deputado estadual Gerson Claro (PP) e tendo na 1ª secretaria o deputado Paulo Corrêa (PL), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alems) informou que segue rigorosamente os dispositivos da lei para fazer a compra de alimentos utilizados para os vários serviços e atividades oficiais do poder.
Após ser alvo de questionamentos sobre o valor lançado no termo de referência da licitação, a direção da Casa veio a público para esclarecer, com detalhes, que cumpre as exigências de um processo licitatório regular, sem qualquer tipo de anormalidade.
A Alems é um ambiente de permanente e intensa movimentação de pessoas e instituições públicas, civis, organizações classistas, religiosas e políticas, entre outras. E este fluxo se dá por conta de inúmeros eventos oficiais que tradicionalmente tem o palácio Guaicurus como seu ponto de referência. São os casos, entre outros, de conferências municipalistas, audiências públicas de âmbito estadual e até nacional, diversas datas de celebração popular – como o Natal, Dias das Mães e Dia da Mulher.
Segundo a Mesa Diretora, as contratações são feitas dentro de critérios técnicos, baseando-se em estudos preliminares, levantamentos de necessidades e pesquisa de mercado antes da publicação dos editais.
As compras são regidas pela Lei Federal de Licitações. O processo segue diretrizes de transparência na aplicação dos recursos públicos.
Consulta
Toda a documentação sobre as contratações é disponibilizada para consulta nos canais oficiais. A Alems reforça que busca assegurar um suporte adequado para sessões solenes, audiências públicas, recepções oficiais e demais compromissos no âmbito parlamentar.
Esclarece ainda que o valor divulgado é uma projeção máxima, sustentada pelos estudos técnicos, o histórico de consumo e as estimativas de demanda durante a vigência do contrato.
O valor – acrescenta a nota oficial da Alems – não reflete uma despesa a ser necessariamente realizada, mas um teto estimado.
A expectativa é que a concorrência entre as empresas participantes possa resultar na redução dos preços durante a fase competitiva do processo licitatório. Além disso, a Casa de Leis enfatizou que os serviços não se destinam ao atendimento individual dos parlamentares, mas ao suporte das várias atividades institucionais.
Antes da publicação do edital, foram feitos levantamentos técnicos e pesquisas de mercado para definir os valores de referência.
A Alems disponibilizou toda a documentação referente ao processo para consulta pública, permitindo que a sociedade acompanhe todas as etapas do certame.
A ampla divulgação, como está sendo feita pela casa, reforça os princípios de planejamento, legalidade e transparência na utilização dos recursos públicos.
