Programa tem como objetivo garantir a realização de cerimônias de conclusão de cada etapa de ensino
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o Projeto de Lei 26/2026 do deputado Rinaldo Modesto (Podemos), que institui o programa “Formatura Sustentável” no âmbito da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul. A proposta tem como objetivo garantir a realização de cerimônias de formatura para estudantes do ensino fundamental, médio e técnico, com foco na inclusão e na sustentabilidade. De acordo com o texto, as formaturas serão organizadas pelas próprias instituições de ensino e deverão ocorrer de forma pública, com a entrega de diplomas simbólicos aos alunos concluintes. A iniciativa busca valorizar a conquista educacional dos estudantes, além de fortalecer a participação da comunidade escolar.
O projeto prevê que cada escola crie uma comissão de formatura, com participação de alunos, professores, gestores e familiares, responsáveis pela organização do evento. A proposta também autoriza homenagens e manifestações durante as cerimônias, reforçando o caráter celebrativo da conclusão de cada etapa de ensino. Um dos principais pontos da proposta é o financiamento das formaturas por meio de ações sustentáveis. As escolas poderão promover campanhas de arrecadação de materiais recicláveis, como garrafas PET, latas de alumínio, papelão e plásticos. Os itens coletados serão convertidos em recursos para custear as cerimônias.
O texto também abre a possibilidade de complementação financeira por parte do Poder Executivo, caso necessário, utilizando dotações orçamentárias próprias. Na justificativa, o deputado destaca que a proposta busca não apenas reconhecer o esforço dos estudantes, mas também incentivar a conscientização ambiental. Segundo ele, o envolvimento da comunidade escolar na coleta de recicláveis contribui para a formação cidadã e para práticas sustentáveis. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
