O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), médico de formação, participou remotamente nesta terça-feira de uma reunião com representantes de médicos e cirurgiões-dentistas no contexto da Terceira Caravana Nacional pelo Piso Salarial.
O encontro foi conduzido presencialmente por sua equipe com o diretor de Defesa Profissional da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Felipe Vasconcelos, além da secretária-geral da FENAM e presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (SINDIMED-BA), Dra. Rita Virginia Ribeiro.
O tema central foi a tramitação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que propõe a atualização do piso salarial da categoria, congelado há mais de 60 anos (Lei nº 3.999, de 1961). Segundo dados apresentados, um dentista que trabalha 40 horas semanais recebe, em média, R$ 2.800, enquanto o auxílio-reclusão, pago à família de um preso, é de R$ 1.518.
Para o relator Nelsinho Trad, médico que já atuou na linha de frente, a comparação evidencia a desvalorização histórica: “É hora de decidir quem queremos valorizar no Brasil.”
O relatório e o piso proposto
O parecer defendido pelo senador estabelece um piso nacional de R$ 13.662 para 20 horas semanais, com reajuste anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de acréscimos para hora extra e adicional noturno.
O retrato da desvalorização
Atualmente, quase 8 em cada 10 médicos e dentistas recebem abaixo do piso proposto. A situação afeta profissionais das redes pública e privada, em todas as regiões do país, envolvendo mais de 1 milhão de trabalhadores responsáveis por atender 20 milhões de pessoas por dia.
Tramitação e impasse político
Apesar do parecer favorável, o projeto ainda aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Embora já tenha sido incluído em pauta, houve pedido de vista, adiando a deliberação. O governo estima um impacto de até R$ 25 bilhões com a aprovação. Para o senador Nelsinho Trad, porém, a discussão vai além do orçamento: “Não é apenas uma questão de números. É justiça, dignidade e valorização de quem salva vidas todos os dias.”
Em seu relatório, ele sugere o uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde para custeio da remuneração.
Pressão e mobilização
A Terceira Caravana segue em Brasília até o fim da semana, com reuniões agendadas com parlamentares e representantes do Ministério da Saúde. O objetivo é pressionar pela aprovação do piso e garantir condições dignas de trabalho e reconhecimento aos médicos e dentistas que atuam na linha de frente do atendimento à população.
