Projeto financiado pelo Mercosul e governo estadual prevê requalificação urbana, integração regional e fortalecimento da fronteira com o Paraguai.
Essas ações integram o projeto “Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã/MS”, aprovado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul e financiado com um investimento total de US$ 9,6 milhões (cerca de R$ 51,6 milhões), que combina recursos não reembolsáveis do FOCEM (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) e contrapartida do governo estadual.
A iniciativa foi oficializada nesta terça-feira (22/09), com a assinatura do convênio que reuniu o governador Eduardo Riedel, o prefeito Eduardo Campos, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, além de secretários estaduais e equipe técnica.
O governador Eduardo Riedel destacou as parcerias entre os agentes públicos em benefício da população.
“O Estado entra com orgulho com cerca de 10 milhões de reais, investindo em obras estruturantes. Hoje viemos aqui anunciar esses investimentos, fazer visitas e constatar como as políticas públicas estão se conectando”, frisou Riedel.
O aporte garante um conjunto de ações estratégicas voltadas para integração regional, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da população local.
Entre as intervenções previstas estão o Parque Linear da Fronteira, a revitalização de praças e a recuperação de monumentos culturais, iniciativas que aliam a modernização urbana ao fortalecimento da identidade regional.
O governador enfatizou também que o conjunto de ações consolida Ponta Porã como polo estratégico da fronteira Brasil–Paraguai. “Com o PTIn e o CEIMPP, além da nova escola, estamos investindo em inovação, educação e infraestrutura para transformar a cidade e gerar oportunidades para todos”, afirmou Riedel.
O aporte do FOCEM, somado à contrapartida do governo estadual, permitirá ainda a implantação de obras que transformarão a mobilidade e infraestrutura urbana, ampliando os espaços de convivência e promovendo integração social com Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
Entre os principais componentes do projeto estão: requalificação e reordenamento de 5,5 km de vias urbanas, três interseções, pavimentação, recapeamento asfáltico, ciclovias, iluminação pública e novo sistema de sinalização semafórica; implantação de 5,3 km de galerias pluviais no Córrego São Tomaz, canal de contenção em gabião e restauração de 7,4 km de vias; e a criação de espaços públicos de lazer, como o Parque Linear da Fronteira, revitalização de praças (Flamboyant, Jockey Club e Rotatória), implantação do Monumento das Cuias e áreas de convivência com quadras esportivas, pistas de caminhada, academias ao ar livre e espaço para eventos culturais.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a partir do próximo ano, haverá uma intensificação das atividades técnicas em virtude do convênio estabelecido.
“Entre o final de 2026 e o início de 2027, Ponta Porã se transformará em um grande canteiro de obras. Os recursos estão garantidos e assegurados para o município”, assegurou.
O prazo total de execução é de 42 meses, incluindo elaboração de projetos executivos, licitações, obras e supervisão técnica, ambiental e social, garantindo que os investimentos promovam desenvolvimento sustentável e integração regional.
Mais cedo, a comitiva supervisionou as obras do Parque Tecnológico Internacional (PTIn) e do Centro de Empreendedorismo, Inovação e Memória do Tereré (CEIMPP), projetos que buscam fomentar inovação, pesquisa e empreendedorismo na fronteira com o Paraguai.
O PTIn, primeiro parque tecnológico do Centro-Oeste brasileiro, está sendo construído em uma área de cerca de 55 hectares cedida pelo Exército, inspirado no modelo do Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu.
“Este é um exemplo concreto de nossa visão para a política de desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, que integra a política pública estadual. Acreditamos que iniciativas dessa natureza devem ser construídas de forma colaborativa, com a participação ativa da população. A parceria entre a Prefeitura Municipal, universidades, sociedade civil e o Estado demonstra justamente esse espírito, voltado à criação de um ambiente propício à criatividade, ao empreendedorismo, ao fortalecimento de empresas, à pesquisa, à formação e à qualificação de pessoas. Essa abordagem expressa uma visão moderna e dinâmica para nossa economia. Vivemos um cenário de pleno emprego, em um mundo cada vez mais veloz e competitivo. Este espaço está alinhado aos nossos esforços em políticas públicas voltadas para a inovação e o empreendedorismo”, complementou o governador.
O CEIMPP, unidade complementar ao PTIn, apoiará iniciativas de inovação e empreendedorismo locais, além de preservar a cultura regional. A obra recebeu recursos da Itaipu Binacional e da Prefeitura Municipal, com investimento superior a R$ 2 milhões, e está em fase de execução juntamente com as obras do parque.
O prefeito Eduardo Campos garantiu que a iniciativa é fruto de parcerias municipais, federais e estaduais.
“Isso é o resultado de parcerias que nos fortalecem. Com oportunidades como que nos enchem de esperança e confiança. O Governo do Estado também tem uma participação essencial, garantindo a contrapartida de aproximadamente 9 a 10 milhões de reais.”
Riedel ainda vistoriou a construção da Escola Estadual Prof. Adir Teixeira de Oliveira, que se encontra na fase final e terá investimento de R$ 15,4 milhões.
A nova unidade será moderna, totalmente acessível e atenderá às normas de segurança, oferecendo espaço adequado para o desenvolvimento dos estudantes da região, podendo receber até 1.500 alunos, incluindo com o EJA Mulher.
Entre os serviços executados estão estrutura de cobertura, impermeabilização, instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem de águas pluviais, revestimentos de pisos, paredes e forros, esquadrias e ferragens, subestação e acessórios, pintura interna e externa, adequação de calçadas, construção de quadra esportiva e demais intervenções para garantir a qualidade e segurança da comunidade escolar.
O governador enfatizou também que o conjunto de ações consolida Ponta Porã como polo estratégico da fronteira Brasil–Paraguai. “Com o PTIn e o CEIMPP, além da nova escola, estamos investindo em inovação, educação e infraestrutura para transformar a cidade e gerar oportunidades para todos”, afirmou Riedel.
Ainda participaram da agenda, os secretários Eduardo Rocha (Civil) e Jaime Verruck (Semadesc), o deputado federal Dagoberto Nogueira e o estadual Paulo Corrêa, e demais autoridades municipais.
Com informações da Comunicação Governo de MS
