AGEMS apresenta avanços e aponta potencial do Observatório do Gás para aprimorar contratos e políticas públicas no setor energético.
O fortalecimento da atuação técnica e a busca por maior integração de dados no setor de gás natural ganharam reforço com a participação da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) nos debates promovidos pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), em Fortaleza. Representando Mato Grosso do Sul, o diretor de Gás e Energia, Matias Gonsales, foi um dos painelistas da Câmara Técnica de Petróleo e Gás, que discutiu a implantação do novo Observatório do Gás Natural e compartilhou experiências inovadoras conduzidas no estado.
Ferramenta nacional em construção conjunta pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério de Minas e Energia, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a plataforma digital reunirá informações e dados estratégicos sobre o mercado de gás natural no Brasil.
O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, destaca a relevância da contribuição técnica da equipe da AGEMS no cenário regulatório nacional nesse momento de mudanças e novas perspectivas envolvendo a produção e uso do energético.
“Temos buscado construir uma regulação sólida e conectada aos movimentos estratégicos do setor. Participar ativamente desses debates é uma forma de colocar Mato Grosso do Sul na vanguarda da política energética”, afirmou.
O Observatório foi tema central no painel da CTGÁS da ABAR.
“Uma discussão muito produtiva para apresentação do status do observatório e nivelamento de conhecimento por todos os reguladores. Essa será uma ferramenta essencial para aprimorar a análise regulatória, compartilhar de forma transparente os diferentes dados técnicos disponibilizados, e permitir comparações entre indicadores dos diversos estados”, avalia Matias Gonsales. “Já inserimos informações de Mato Grosso do Sul nessa base de dados. O Observatório vai nos permitir conhecer e trabalhar tecnicamente uma gama muito grande de informações e verificar indicadores de produtividade com base em informações de outros estados que também contribuírem com o sistema”, explica.
Avanços de MS
O diretor também sugeriu, durante a discussão, que o Observatório passe a integrar dados oriundos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) gerados a partir do recente acordo de cooperação assinado entre a AGEMS e a agência federal.
“Fizemos esse convênio com a ANP há poucos dias, e ele vai gerar uma série de informações que podem enriquecer o banco de dados do Observatório, considerando que passa a ser uma plataforma ampla para informações sobre tudo o que envolve o gás, como volumes, estrutura, chamadas públicas que estiverem em andamento”, cita.
Outro destaque da participação do diretor da AGEMS foi a apresentação da experiência de MS na renovação do contrato de concessão da distribuição de gás canalizado no estado. Modernizado, com novos critérios e indicadores técnicos, o novo cenário contratual pode também se beneficiar com as referências nacionais fornecidas pelo Observatório.
