Decisão liderada por Alcolumbre aprofunda impasse entre Legislativo e Executivo, que estuda recorrer ao STF para manter a medida tributária.Decisão liderada por Alcolumbre aprofunda impasse entre Legislativo e Executivo, que estuda recorrer ao STF para manter a medida tributária.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou a decisão do Congresso de derrubar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O comunicado ocorreu nesta quinta-feira (26/06) e determina a suspensão de todos os decretos do Planalto relacionados ao imposto, com retorno às regras anteriores, estabelecidas em 2007.A medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Ainda não há data definida para essa etapa, mas a expectativa é de que a publicação ocorra ainda hoje, sexta-feira (27/06). A decisão ocorre em meio a um impasse com possibilidade de judicialização.
O governo, derrotado no Congresso, avalia caminhos jurídicos para tentar restabelecer o aumento. Entre as alternativas em análise, a AGU (Advocacia-Geral da União) pode acionar o STF (Supremo Tribunal Federal), alegando necessidade fiscal.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, a suspensão do decreto pode gerar novo contingenciamento de despesas e afetar a execução de emendas parlamentares. A estimativa é de impacto superior a R$ 10 bilhões.
Parlamentares reagiram negativamente à possibilidade de reversão da decisão via Judiciário.
Embate com o Planalto
Nos bastidores, congressistas têm demonstrado insatisfação com ações do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas em 2025. A percepção é de esforço concentrado na elevação de tributos para reforçar a arrecadação.
Outro foco de desgaste envolve o ritmo de liberação de emendas parlamentares, considerado lento por parte dos líderes.
O projeto que anulou a alta do IOF entrou na pauta da Câmara de última hora, por iniciativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dia antes da votação.
Líderes partidários atribuem esse movimento a declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que criticou em entrevista à RECORD a proposta de ampliar o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras.
Parlamentares também demonstram descontentamento com a reação do governo à derrubada de vetos presidenciais sobre o projeto de eólicas offshore. Segundo o Executivo, a medida pode elevar o custo da energia elétrica.
Com informações do site R7
