A partir de 13 de maio, aposentados e pensionistas receberão alertas sobre débitos indevidos e uma ferramenta para solicitação de reembolso estará disponível no Meu INSS em 14 de maio.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou hoje(08/05) no final da manhã que, a partir da próxima terça-feira, 13 de maio, notificará cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos associativos realizados em seus benefícios. Esses comunicados serão enviados exclusivamente pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS. O presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, enfatizou que os beneficiários não devem considerar mensagens recebidas por e-mail, WhatsApp ou SMS, pois o INSS não utiliza esses meios para esse tipo de comunicação.
No dia seguinte, 14 de maio, estará disponível uma nova funcionalidade no Meu INSS que permitirá aos segurados verificar os descontos realizados nos últimos cinco anos e solicitar o reembolso de valores não autorizados.
O processo será simplificado: o beneficiário deverá apenas informar se reconhece ou não a associação e se autorizou o desconto. Em caso negativo, o INSS encaminhará automaticamente o pedido de devolução à entidade responsável, que terá 15 dias para contestar e apresentar comprovação de autorização. Após análise do instituto, a entidade terá mais 15 dias para efetuar o reembolso.
Caso a associação não realize a devolução no prazo estipulado, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá ingressar com ação judicial contra a entidade. O governo federal também considera a possibilidade de utilizar crédito extraordinário para ressarcir os beneficiários, recuperando posteriormente os valores junto às associações.
Simultaneamente, o INSS iniciará, nesta quinta-feira, 8 de maio, o envio de mensagens a 27 milhões de beneficiários que não possuem descontos associativos em seus benefícios, com o objetivo de tranquilizá-los quanto à inexistência de débitos desse tipo.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os segurados podem entrar em contato com a Central de Atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 8h às 21h (horário de Mato Grosso do Sul).
