O Juizado atende a uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), feita em 2013, para todos os tribunais do país
O juizado vai acompanhar a implementação dos planos de segurança, transporte e contingências para o público, garantindo a organização e a proteção dos participantes.
O juizado também terá a responsabilidade de controlar a entrada de torcedores proibidos nos estádios e outros locais de eventos, prevenindo distúrbios e garantindo um ambiente seguro para todos.
Buscando desburocratizar as situações judiciais, o juizado contará com um Centro de Conciliação e Mediação específico para casos relacionados ao esporte e grandes eventos. Esse centro vai auxiliar na resolução de conflitos de forma rápida e eficiente, evitando a necessidade de processos judiciais demorados.
Benefícios para a População:
- Mais Segurança e Tranquilidade: A criação do juizado visa garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para os torcedores e frequentadores de grandes eventos, prevenindo a violência e promovendo a paz nos estádios e arenas esportivas.
- Acesso Facilitado à Justiça: O juizado especializado vai facilitar o acesso à justiça para os torcedores que precisarem resolver questões relacionadas a eventos, como problemas com ingressos, cancelamentos, ressarcimentos e outros.
- Agilidade na Resolução de Conflitos: O Centro de Conciliação e Mediação vai oferecer uma alternativa mais rápida e eficiente para a resolução de conflitos, evitando a necessidade de processos judiciais demorados e custosos.
Compromisso com a Segurança e o Bem-Estar:
A criação do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com a segurança, o bem-estar e a garantia dos direitos dos torcedores e da população em geral. Esse novo juizado é um importante passo para a construção de um ambiente mais seguro e pacífico para a prática do esporte e a realização de grandes eventos em Campo Grande.
Informações Adicionais:
- Data de Início das Atividades: O juizado já está em funcionamento desde a segunda-feira (6), mas o lançamento oficial foi realizado no dia 3 de maio durante o Simpósio Justiça Desportiva Brasileira – Perspectivas e Práticas.
- Localização: O juizado ainda não possui um local físico definido, mas as informações sobre seu funcionamento e contato serão disponibilizadas em breve no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
