Rinaldo participou da análise dos projetos que concedem títulos de cidadania e Comendas do Mérito Legislativo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira (21), 52 projetos de resolução para conceder Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense e Comendas do Mérito Legislativo. As homenagens serão entregues na próxima quarta-feira (28).
Integrante da comissão, o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto participou da análise das propostas, que reconhecem personalidades pelos serviços prestados à sociedade e pelas contribuições ao desenvolvimento do Estado.
ANÁLISE JURÍDICA E RECONHECIMENTO
A CCJR é responsável por avaliar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, verificando se estão de acordo com a Constituição e as normas vigentes.
Segundo Rinaldo, essa etapa é fundamental para garantir a segurança jurídica das decisões do Legislativo e reconhecer pessoas que contribuem para Mato Grosso do Sul. “A CCJR tem um papel fundamental no trabalho legislativo”, destacou o deputado, ressaltando a responsabilidade na análise das propostas.
CONTRIBUIÇÕES AO ESTADO
As homenagens fazem parte da tradição da Assembleia Legislativa de valorizar personalidades com atuação relevante para a sociedade sul-mato-grossense. Entre os nomes que já receberam a Comenda do Mérito Legislativo está o ex-presidente da República Ernesto Geisel.
