A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) sediou, nesta sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) o Seminário “A Reforma do Código Civil em Debate”.
O evento reuniu magistrados, juristas, advogados, registradores e autoridades de diversas instituições para discutir os desafios da atualização da legislação civil brasileira.
O evento foi uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), com apoio da Amamsul, da Esmagis, da Escola Judicial do Estado (Ejud-MS), do Tribunal de Justiça de MS (TJMS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS (OAB-MS), da Escola Superior de Advocacia (ESA-MS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), além de contar com o envolvimento de juízes, desembargadores e operadores do Direito de todo o estado.
“Parabenizo os organizadores pela condução de um debate tão necessário e atual. A união entre as instituições garantiu o sucesso desse encontro e demonstra o quanto o diálogo qualificado pode contribuir para o aprimoramento da Justiça”, afirmou o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior.
Governo aprimora linhas de atendimento aos estudantes e só em 2025 já investiu mais de R$ 48 milhões.
Eliza Cesco e Antônio Santos Neto agradecem Riedel: repasses são essenciais (Foto: Saul schramm).
Só no primeiro trimestre deste ano o governo de Mato Grosso do Sul investiu R$ 48,7 milhões nas ações da política pública de ensino direcionadas aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação). “Estamos aprimorando e fortalecendo os mecanismos governamentais de atenção educacional especializada, para que esta importantíssima pauta social avance concretamente”, diz o governador Eduardo Riedel (PSDB).
A Secretaria Estadual de Educação (SED) opera com êxito a execução dos programas e intervenções no setor. Com a crescente demanda na rede estadual, o Estado executa um planejamento estratégico para garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem desses alunos em ambientes educacionais inclusivos.
Esta semana, durante a Expogrande, foram conveniadas mais ações em prol da educação especial, em parceria com entidades do terceiro setor. Segundo o secretário estadual de Educação, Hélio Daher, os recursos já desembolsados nos três primeiros meses do ano (R$ 48.762.764,34, um valor reajustado em 5% em relação ao montante anterior) foram destinados ao custeio das instituições que atuam no setor, garantindo a continuidade do atendimento especializado.
Também foram cedidos 171 professores efetivos da Rede Estadual de Ensino para atuar diretamente com os estudantes da Educação Especial.
Além do suporte financeiro, o Estado subsidia formações continuadas para os educadores e profissionais da área, incentivando a criação e a manutenção de salas de recursos multifuncionais nas escolas regulares, em parceria com OSCs (Organizações da Sociedade Civil).
A presidente de honra da Associação Pestalozzi de Campo Grande, Eliza Emília Cesco, realça a relevância do apoio estadual. “Ainda há crianças que não conseguem ser incluídas na escola comum. Por isso, seguimos atuando com dedicação, em parceria com a SED”, explicou.
Gratidão – O presidente da Federação das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais), Antônio José dos Santos Neto, agradeceu o apoio do Estado e disse que os repasses são essenciais na manutenção do atendimento de qualidade aos mais de seis mil alunos da instituição no Estado.
Por meio de convênios firmados com instituições especializadas, o Governo assegura políticas públicas que promovem a inclusão de forma efetiva, valorizando o papel fundamental dessas organizações no processo educacional.
Atualmente, o Estado mantém convênio com 73 instituições de ensino que oferecem atendimento gratuito na área da Educação Especial, como as APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e as Pestalozzis, que são referência nesse tipo de serviço.
A principal forma de apoio ocorre por meio do repasse de recursos financeiros e materiais, além da disponibilização de profissionais qualificados.
Foto capa: Saul Schramm – Riedel, secretários e dirigentes de entidades assistenciais: mais ações especiais.
Em 2023 ela conquistou dois bronzes na Copa do Mundo
Com Bárbara Domingos o Brasil conseguiu um fato inédito na ginástica rítmica individual. O feito foi nesta quinta-feira nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Terminou a fase de classificação na oitava posição.
Bárbara Domingos levou o Brasil a mais uma posição de destaque nas Olimpíadas 2024 (Foto: Ricardo Bufolin/CBG)
Dona de dois bronzes em etapas da Copa do Mundo em 2023, além do ouro no individual geral, na bola e na fita nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, a curitibana de 24 anos está muito orgulhosa do próprio desempenho.
“Quando a gente viu que era possível, que eu estava na final, assim, não tem como explicar. Eu estou muito feliz ainda, eu estou meio em êxtase”, disse a atleta. “Isso só concretiza que a gente está no caminho certo, trabalhou muito pra estar aqui, e deu o nosso melhor em quadra, e o resto foi consequência”.
A melhor colocação do Brasil até hoje na modalidade foi o 23° lugar com Natália Gaudio nos Jogos do Rio, em 2016. Com a classificação de Babi, o país já está entre os dez melhores do mundo, visto que apenas dez ginastas avançam para a final.
Bárbara começou o dia se apresentando na bola. Vigésima segunda atleta na rotação, a brasileira conseguiu a nota 33.100. Na sequência, fechando a parte da manhã, fez 34.750 no arco, uma das maiores notas da competição, o que arrancou lágrimas de emoção da ginasta. Babi encerrou a primeira parte da classificatória na 6ª posição.
De volta para as duas últimas rotações, a brasileira alcançou 31.700 na fita e 30.200 nas maças, garantido a vaga na final, com pontuação de 129.750.
A decisão do individual geral acontece nesta sexta-feira, 9, às 14h30 de Paris (9h30 no horário de Brasília). Antes disso, o conjunto brasileiro disputa a classificatória da competição por equipes a partir das 10h.
Com informações do Comitê Olímpico do Brasil (COB)
Uma perseguição pelas ruas de Campo Grande na noite de ontem, acabou na prisão de um rapaz de 28 anos. De acordo com a ocorrência registrada por volta das 21h a equipe de policiais militares em rondas pela Avenida Costa e Silva viram um motociclista em atitudade suspeita.
Perseguição começou na Avenida Costa e Silva (Foto: Arquivo)
Ao perceber que seria abordado, o motociclista fugiu em alta velocidade, mas depois os policiais acabaram o encontrando em frente a casa onde ele mora, na Vila Nhanhá, região de alta concentração de pontos de venda de drogas.
Durante a abordagem foi encontrado no bolso do rapaz quatro munições, e casa onde mora foram apreendidas 129 munições de diversos calibres, que estavam escondidas em cima do guarda-roupa. Em outro quarto, que era ocupado por crianças, foram encontradas cocaína.
No local foram apreendidas também uma balança de precisão e uma faca, usado no preparo da droga. O homem foi preso e encaminhado para a delegacia da polícia civil.
BC alerta para que correntista tomem cuidado com os golpistas
Mais da metade do dinheiro disponibilizados pelo Banco Central que estavam esquecidos nos bancos ainda não foram resgatados pelos correntistas. De acordo com os dados divulgados pelo BC, em julho dos R$ 159 bilhões que estavam nas contas bancárias, R$ 8,5 bilhões ainda não foram sacados. Até agora o Sistema de Valores a Recebeu (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões.
Bilhões continuam esquecidos nas contas de correntistas (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O SVR permite a consulta de contas físicas, jurídicas e pessoas falecidas em algum banco, consórcio ou outra instituição. Entrando no sistema o cidadão pode verificar se tem algum valor esquecido em alguma conta e, para ter acesso a recursos de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
Até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde fevereiro de 2022, quando o programa teve início. Segundo o BC, os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e 1.509.066 são pessoas jurídicas. Não fizeram o resgate, 41.285.530 pessoas físicas e 3.421.657 pessoas jurídicas.
O Banco Central alerta os correntistas que tenham cuidado com estelionatários que se apresentam para fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
Ação é para cobrar por danos causados pelos manifestantes
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, no montante de R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos prejuízos.
Cobrança é pelos estragos durante manifestação do dia 8 de janeiro (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
De acordo com a AGU, os acusados devem pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos morais, valor definido na condenação criminal, mais R$ 26 milhões por danos materiais apurados na depredação das sedes dos Três Poderes.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelos atos de vandalismo.
“Seguiremos firmes em nossa missão de reparar os danos causados pelos agressores da democracia e garantir a integridade das instituições democráticas”, afirmou.
As ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal e buscam a execução das penas de indenização determinadas nas condenações dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante fiscalização nas rodovias BR-262 e BR-267 ontem, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu drogas e prata. Na BR-262, quando abordaram um Fiat/Uno, o condutor viajava com dois passageiros, os três demonstraram nervosismo, dando informações contraditórias sobre os motivos da viagem, que teria com destino a Bauru (SP).
Desconfiados, os policiais realizaram uma busca minuciosa no veículo, até encontrarem compartimentos ocultos, onde estavam escondidas as embalagens com 6,15 kg de skunk e 50 gramas de haxixe.
Apreensão incomum feita pela PRF em Bataguassu (Foto Divulgação)
Os suspeitos não deram informações de origem ou destino das drogas e todos foram presos e encaminhados à Polícia Civil em Água Clara (MS).
Na BR-267, os policiais rodoviários federais abordaram um VW/Voyage, onde viajavam o condutor e três passageiros. Durante a abordagem, o passageiro demonstrou nervosismo, levantando suspeitas.
Os policiais realizaram uma busca no veículo e encontraram vários sacos com minério de prata. Questionado, o passageiro disse ter recebido o metal em Campo Grande e o levaria até Maringá (PR), disse também que apenas ele sabia da existência da mercadoria e que não possuía nota fiscal.
Diante do flagrante, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Três Lagoas.
Evento faz parte do calendário das festividades da Capital
A Feira Central de Campo Grande, um dos pontos turísticos de Mato Grosso do Sul, realiza a partir desta quarta-feira (07) o 17º Festival do Sobá. O evento, que seque até o próximo dia 11, terá atrações na gastronomia e uma programação cultural diversificada, que inclui exposições, palestras, feiras temáticas e apresentações artísticas.
Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), o Festival conta com investimento total de R$ 297.800,00. Desse valor, R$ 200.000,00 foram destinados pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), por meio de convênio, e R$ 97.800,00 pela Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), via edital.
Festival do Sobá terá programação cultural diversificada (Foto Arquivo)
Entre as atrações, destacam-se a Exposição de Orquídeas e Flores, que encantará os visitantes com espetáculo de cores e aromas, e espaços temáticos como o Espaço Donas do Negócio (Sicredi), Feira Made in Pantanal (Sebrae) e Parada Nerd, com concurso de cosplay.
Além disso, o Festival oferecerá painéis e oficinas sobre o sobá como patrimônio imaterial e sobre manejo, cuidados e replantio de orquídeas, ministradas por especialistas. A programação musical e cultural inclui ainda uma variedade de shows, apresentações de dança, desfiles de fanfarras e karaokê “Brilhe no Palco”.
A abertura oficial, no dia 7 de agosto, será marcada pelo show de Dany Cristinne e pelo desfile da fanfarra da Escola Municipal Padre Thomaz Ghirardelli. Às 20h30, o público poderá assistir ao show nacional de Cezar e Paulinho, com seus sucessos que atravessam gerações. Nos dias seguintes, a programação continuará com diversas atrações para todos os gostos.
Marcelo Miranda, secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, enfatiza que o Festival do Sobá é uma oportunidade para celebrar e valorizar a rica cultura de Campo Grande.
“O Festival do Sobá celebra o patrimônio local e a nossa identidade cultural. É a chance de degustar o tradicional sobá, um prato que simboliza a nossa diversidade e tradição, e de participar de atividades que ressaltam o valor cultural de nossa cidade. Convido a todos a se juntar a nós nessa grande festa que une cultura e gastronomia”.
A polícia de Nova Andradina prendeu na noite de ontem Edilaine dos Anjos Silva, de 33 anos, que estava foragida depois de romper tornozeleira. Ela foi condenada há 20 anos de prisão pelo assassinato de “Chico Boiadeiro”, ocorrido em 2011.
Na época Edilaine confessou o crime e disse que ela e uma amiga estavam bebendo com Chico Boiadeiro. Durante a bebedeira Chico teria feito convite para um programa sexual e elas receberam R$ 100 antes de manterem relação sexual com a vítima. Com o dinheiro, elas compraram crack e depois de usarem a droga pediram mais R$ 50 para Chico. Depois, alegando que estavam sob efeito do entorpecente, mataram Chico Boiadeiro e roubaram o celular e a carteira dele com R$ 500.
Prisão foi feita pela equipe do SIG, da Polícia Civil (Foto: Arquivo)
De acordo com informações Polícia Civil, uma equipe do SIG (Seção de Investigações Gerais) fazia patrulhamento procurando Edilaine e quando a viram foi feita a abordagem. Ela tentou fugir e quando e ao ser pega apresentou nome falso e se recusou a apresentar documento. Nesse momento a mãe dela apareceu e confirmou que Edilaine estava foragida depois de romper a tornozeleira.
Edlaine foi levada à Delegacia de Polícia e vai responder também por desacato. Ela já tinha passagem quando adolescente por homicídio e havia mandado de prisão expedido pela Justiça por furto.
Após ouvir testemunhas e ver as imagens das câmeras de segurança a polícia esclareceu o assassinato de José Honório da Silva, de 45 anos, ocorrido no assentamento Mutum, em Brasilândia, no último domingo. Foram identificados dois homens que seriam os responsáveis pelo homicídio. Eles estão foragidos.
Vítima foi morta a facadas e pauladas (Foto: Divulgação)
Durante as diligências, apurou-se que o crime teria ocorrido no domingo, às 17h40min (conforme imagens de câmeras obtidas), mas os populares acionaram a Polícia Civil somente às 09h do dia 05/08/2024. Eles alegaram que não avisaram a polícia antes, com medo dos criminosos.
Através de testemunhas e imagens de câmera de segurança, a polícia civil apurou que quatro indivíduos chegaram em duas motos, próximas ao local do crime. Um deles, identificado como L.F.S. de 55 anos, que tem diversas passagens pela polícia chegou e aplicou golpes de faça em José Honório.
De acordo com a Policia Civil, duas testemunhas e o segundo autor, V.M.B.S, de 24 anos, ouviram os gritos e correram até o local, quando V.M.B.S. pegou um pedaço de madeira e, com a vítima já caída ao solo, desferiu alguns golpes, afundando o crânio de José Honório.
Em seguida, todos os envolvidos evadiram-se. A motivação teria sido uma briga ocorrida entre a vítima e os dois autores. A Polícia Civil segue com as investigações para localizar e prender os autores.
O evento foi uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), com apoio da Amamsul, da Esmagis, da Escola Judicial do Estado (Ejud-MS), do Tribunal de Justiça de MS (TJMS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS (OAB-MS), da Escola Superior de Advocacia (ESA-MS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), além de contar com o envolvimento de juízes, desembargadores e operadores do Direito de todo o estado.
