Os deputados Pedrossian Neto (PSD) e Zeca do PT (PT) utilizaram a fala durante a sessão plenária desta quinta-feira (9) para divulgar possível conflito por terra na região de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul. Segundo Pedrossian, que iniciou o assunto na tribuna, a propriedade rural de 300 hectares está impedida de escoar a produção por protesto indígena.
“Houve uma invasão de uma propriedade em Rio Brilhante pela segunda vez. Primeiro pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], agora por indígenas e que pode ser o prenúncio de um grande conflito, que pode causar, seja de um lado ou de outro, o fim da paz social no estado. O Parlamento não pode silenciar a isso”, explicou o deputado.
Pedrossian Neto ainda disse que, apesar da responsabilidade da questão ser de competência federal, os parlamentares podem fazer a interlocução com a bancada federal por Mato Grosso do Sul para sugerir formas de tratamento à questão. “Tudo se deve à omissão histórica do Estado Brasileiro, que coloca indígenas e produtores como inimigos, o que não são, mas por uma lacuna na Constituição Federal, que não diz como deve ser o tratamento do poder público às terras indígenas, ao dizer que a União vai demarcar e, então, não estabelece o tratamento com as terras ditas como tradicionais pelos indígenas”, ponderou o deputado.
Da mesma forma, o deputado Zeca do PT questinou como os indígenas adentraram na propriedade. “É uma barbaridade que estão fazendo com os donos da propriedade. Sem nenhum estudo antropológico definido, para dizer que é propriedade tradicional indígena, dois ônibus foram derramados lá, trancando e proibindo 7 mil sacas de soja serem comercializadas. Na minha ida a Brasília semana passada fiz questão de dizer da preocupação. É uma vergonha. Quero, nesta Casa, me manifestar também. Não contem comigo essa gente que, sem nenhuma razão, invade terra produtiva, correndo risco desnecessário. O presidente Lula [PT] não concorda com isso. Ele já disse que quer fazer assentamento comprando propriedades e não apoiando invasões”, destacou Zeca do PT.
Pedrossian concordou e ainda pediu à bancada federal que assegure celeridade à votação da PEC 132/2015, em tramitação no Congresso Federal, sobre as indenizações de terras homologadas.
