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Campo Grande, 16 de novembro de 2026

Idosos podem obter descontos na compra de veículos novos: entenda as condições

  • 14 de fevereiro, 2025
  • Economia, Geral, Saúde, Transporte
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Pessoas acima de 60 anos com determinadas condições de saúde tem direito a isenções fiscais na aquisição de automóveis.

Condições de saúde como artrose, bursite, hérnia de disco, artrite reumatoide, hepatite C e Parkinson estão entre as que podem garantir esses benefícios.

Atualmente, a legislação brasileira não oferece descontos na compra de veículos novos baseados exclusivamente na idade. Contudo, idosos que possuem deficiências ou doenças graves que afetam a mobilidade podem se beneficiar de isenções fiscais significativas ao adquirir um automóvel. Esses benefícios incluem a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, em alguns casos, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Condições de saúde como artrose, bursite, hérnia de disco, artrite reumatoide, hepatite C e Parkinson estão entre as que podem garantir esses benefícios. Para usufruir das isenções, é necessário comprovar a condição de saúde por meio de laudos médicos e seguir os procedimentos estabelecidos pela Receita Federal e pelos órgãos estaduais competentes.

Além disso, o Projeto de Lei 2937/2020, apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, propõe a isenção do IPI para pessoas com 60 anos ou mais na compra de veículos novos. A proposta limita a isenção a um carro nacional por pessoa a cada cinco anos e ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.

É importante que os interessados consultem as legislações federal e estadual vigentes, além de buscarem orientação especializada, para entenderem os critérios e procedimentos necessários para obter essas isenções fiscais na aquisição de veículos novos.

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