Preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o autor já havia cumprido parte da pena durante o processo e agora responderá em liberdade
Valdeci Vitorino do Nascimento, acusado de assassinar o próprio pai a facadas e de carbonizar o corpo em uma fogueira no quintal de uma residência no bairro Jardim Guanabara, em 13 de março de 2022, cumprirá a pena em regime de liberdade.
Ele foi condenado a sete anos, dois meses e vinte dias de reclusão, além do pagamento de sete dias-multa.
No entanto, cumprirá a pena em liberdade, conforme decisão assinada pelo juiz Ricardo da Mata Reis, que também determinou a expedição do alvará de soltura. Valdeci deverá arcar com as custas processuais.
A sentença foi publicada nesta quinta-feira (19), e Valdeci foi considerado semi-imputável pelo Tribunal do Júri da Comarca de Dourados. A semi-imputabilidade é atribuída a pessoas que, embora tenham entendimento parcial da ilicitude de suas ações, possuem capacidade reduzida de se autodeterminar.
O Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa, representada pelo advogado Tiago Normanha Jara, que argumentou que o réu apresentava capacidade reduzida de autodeterminação no momento do crime devido a transtornos mentais, agravados pelo consumo de álcool.
O caso
Os restos mortais de Josué Vitorino do Nascimento, de 72 anos, que era cadeirante, foram encontrados em meio a uma fogueira no quintal da casa localizada no cruzamento das ruas Epifânio Ribeiro da Silva e Ponta Porã, em 15 de março de 2022.
Preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o autor já havia cumprido parte da pena durante o processo e agora responderá em liberdade, com acompanhamento da Secretaria de Saúde para avaliação biopsicossocial.
