À frente do IBS, Flávio César projeta Mato Grosso do Sul no centro da governança tributária do país, e lança guia nacional para orientar municípios sobre impactos da reforma.
O protagonismo de Mato Grosso do Sul na agenda fiscal e federativa brasileira voltou a ganhar holofotes. O secretário de Fazenda do Estado, Flávio César Mendes de Oliveira, foi uma das principais vozes da abertura da Cúpula Mundial de Prefeitos da C40, realizada nesta terça-feira (04/11), no Rio de Janeiro. O encontro reúne lideranças globais para debater governança, clima e o futuro das cidades.
Em meio a governadores, ministros e prefeitos, Flávio César foi apresentado pelo prefeito Eduardo Paes como “o homem mais poderoso do Brasil”, em referência ao cargo que ocupa na nova estrutura tributária nacional. O secretário preside o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), instância central da Reforma Tributária, que entrará em vigor a partir de 2026, administrando uma arrecadação estimada em R$ 1 trilhão por ano em regime compartilhado entre estados e municípios.
Também presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados e do DF), Flávio César tem sido um dos articuladores mais influentes do desenho e condução da reforma que mudará definitivamente o sistema fiscal brasileiro.
Na C40, durante o painel “Reforma Tributária e os Municípios”, o secretário fez o lançamento oficial do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária, elaborado pelo Pré-Comitê do IBS, com 18 diretrizes objetivas para preparar estados e municípios para a transição:
“Escolhemos a C40, dada sua magnitude e simbolismo, para marcar o início dessa nova etapa. É fundamental que os municípios estejam plenamente inseridos nesse processo, pois a reforma exige cooperação e entendimento entre todas as esferas federativas”, afirmou Flávio César.
O documento será novamente apresentado na 46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, nesta quinta-feira (06/11), também no Rio. A publicação agrupa recomendações em três eixos — institucional, operacional e pessoal — com ajustes práticos que servirão de referência nacional.
Com perfil conciliador e reconhecido pela capacidade de diálogo, o secretário reforçou que a reforma só avançou porque representou um pacto federativo raro: “Houve um alinhamento inédito entre União, estados e municípios em torno da necessidade de um novo sistema tributário. Não é o modelo ideal, mas é o possível e, mais importante, é o modelo que traz previsibilidade, eficiência e transparência. A FNP e os prefeitos tiveram papel determinante nesse processo”.
A liderança de um sul-mato-grossense à frente do IBS vai além da representatividade institucional: simboliza o momento de força e de avanço técnico de Mato Grosso do Sul na administração pública e na governança nacional.
