As lombadas eletrônicas instaladas no Parque dos Poderes começam a aplicar as multas a partir desta quarta-feira (11), para quem trafegar acima da velocidade permitida (30 km). Os equipamentos já estavam funcionando em caráter educativo de 26 de abril até 10 de maio.
A instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica faz parte de um convênio entre o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS) e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). O município ficou responsável por instalar os aparelhos e depois fazer a emissão das multas.
Os aparelhos estão funcionando em caráter educativo até esta terça-feira (10), para que os motoristas fossem alertados sobre a fiscalização em diversos pontos do Parque dos Poderes, entre eles na frente da Governadoria, Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
O objetivo da fiscalização é dar mais segurança ao tráfego local e reduzir eventuais acidentes com animais silvestres dentro do Parque dos Poderes, que está inserido em uma reserva ambiental. O convênio para implantação dos equipamentos tem o prazo de dois anos, podendo ser prorrogado.
O Detran ficou responsável por adequar seu sistema informatizado de controle de multas, para a Agetran fazer o cadastramento e controle. Também deve fazer a retenção de repasses, descontos e cobranças previstas em lei. Já agência municipal vai receber os repasses da arrecadação das multas, para suprir os custos operacionais.
