Assis reafirma a pauta da cidadania como foco principal das atividades regulatórias no Estado.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agems), Carlos Alberto de Assis, reafirmou os compromissos fundamentais de sua gestão, resumindo que a estratégia maior é cumprir as pautas com foco na cidadania. “A regulação dos serviços é norteada com esta dimensão, que equilibra interesses e define cenários seguros e racionais de convivência entre direitos e deveres, sempre com o lastro do diálogo e do respeito à lei”, salientou.
Na sexta-feira (16/10), Assis recebeu o advogado, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Alexandre Vasconcelos, que apresentou a ele situações classificadas como “graves deficiências na prestação de serviços da Energisa ao município”.
Adriana de Vito Rós, assessora da diretoria, e o engenheiro Paulo, participaram da reunião. O presidente destacou que as estruturas de análise e monitoramento destes serviços estão à disposição da sociedade e vem sendo utilizados com qualidade e eficácia.
Cuidar das pessoas
“A fiscalização da Agems acompanha a qualidade dos serviços públicos, verifica o cumprimento das obrigações das concessionárias e atua para garantir os direitos dos usuários”, explicou. “Regular é cuidar das pessoas, garantindo serviços mais seguros, eficientes e de qualidade para a população de Mato Grosso do Sul”, acrescentou Assis. Para ele, a segurança jurídica é fator essencial ao fortalecimento da confiança entre o poder público e as empresas.
Ao frisar que a promoção de um ambiente regulatório transparente, seguro e previsível é prioridade inegociável e toda atenção seria dada aos fatos relatados por Vasconcelos, Assis disse que a visita reforçou a importância desta diretriz. “O diálogo assegura a necessária proximidade entre a Agems, a sociedade e os agentes regulados, propiciando que se conheça de perto os processos e a compreensão da dinâmica dos serviços e práticas adotadas”, enfatizou.
