O Governo Federal também autorizou subvenção aos produtores e elevou tributação sobre exportações, reduzindo R$ 0,64/litro na saída da refinaria. Medidas combatem especulação pós-escalada EUA-Irã, com fiscalização reforçada pela ANP. A partir de hoje o preço está mais alto nas bombas de todo país.
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12/3) um conjunto medidas para reduzir o impacto da oscilação do valor internacional do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil.
O governo brasileiro decidiu zerar a tributação de PIS/Cofins [Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre o óleo diesel, autorizar subvenção aos produtores domésticos e aumentar a tributação sobre as exportações do combustível.
“Isso chega diretamente à refinaria”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Somadas, as ações de renúncia fiscal e subvenção resultam em impacto de redução de R$ 0,64 por litro, considerando preço de saída da refinaria.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme; uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Esse gesto de achar que tudo se resolve com guerras traz prejuízo para todo o mundo, mas sobretudo para as camadas mais pobres da população, no mundo inteiro, que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, reforçou.
As medidas de contenção do preço do diesel focam na proteção “ao povo brasileiro e ao consumidor brasileiro”, destacou Lula.
Ele apontou que esse esforço pode ser ainda mais amplo, com a redução de alíquotas do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], por parte dos governos estaduais. “A meta é garantirmos que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro”, afirmou. “Não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à alface, à cebola, à salada, à comida que o povo mais come”, reforçou o presidente.
Simultaneamente, o governo também anunciou ações de reforço ao sistema de fiscalização e controle que atua sobre o setor de combustíveis, para combater a recente onda de aumentos abusivos e especulativos do óleo diesel no mercado doméstico.
Aumento do preço do Diesel
As altas no preço interno do diesel foram verificadas especialmente desde a última semana, após a escalada do conflito militar no Oriente Médio, no contexto da guerra deflagrada pelos Estados Unidos ao Irã.
Esse reforço na fiscalização e no combate à especulação será permanente, advertiu o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A proposta é “empoderar” órgãos de controle e defesa do consumidor (como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ANP) no combate a movimentos abusivos nos preços dos combustíveis.
“Não estamos falando de nada que altere estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, destacou o ministro da Fazenda.
“Essas medidas são independentes da política de preços da Petrobras, que segue o seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente sólidas do ponto de vista de retorno, do respeito aos minoritários e assim por diante”, reforçou Haddad.
Confira as medidas adotadas nesta quinta-feira
-Decreto nº 12.875/2026 — zera as alíquotas de PIS/COFINS sobre o óleo incidentes sobre a importação e a comercialização de óleo diesel.
-Decreto nº 12.876/2026 — institui medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e aos preços abusivos de combustíveis no Brasil.
-Medida Provisória nº 1.340/2026 —autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel, dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel
Ontem a notícia foi de aumento do Diesel nas bombas a partir de hoje (sábado)
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13/03) um aumento de R$ 0,38 no preço do litro do diesel, a partir deste sábado (14/3), para as distribuidoras.
Conforme a Petrobras, o preço médio do diesel A praticado pela companhia para as distribuidoras passará a ser R$ 3,65 por litro. Já a participação da estatal no preço do diesel B comercializado nos postos será, em média, de R$ 3,10.
O anúncio de aumento pela companhia veio um dia após o governo federal divulgar duas medidas para reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 para as refinarias. A Petrobras ressalva, no comunicado que anunciou o aumento do diesel, que o último ajuste de preços para as distribuidoras foi uma redução ocorrida em 6 maio de 2025, ou seja, há 311 dias.
O último aumento, argumenta a companhia, foi em 1º de fevereiro de 2025. ”Mesmo após essa atualização, no acumulado desde dezembro de 2022, os preços de diesel A vendidos às distribuidoras registram redução acumulada de R$ 0,84 por litro, o equivalente a uma queda de 29,6%, considerada a inflação do período”, diz a estatal.
Antes do anúncio do aumento no preço do diesel, postos de combustíveis no Brasil já recebiam o produto com acréscimo de até R$ 0,80 por litro das distribuidoras.
Após o início do conflito centrado entre Irã, Estados Unidos e Israel, o barril do petróleo tipo brent, que é referência internacional, flutuava próximo dos US$ 70 e chegou a bater a casa dos US$ 120.
No início da tarde desta sexta, o barril do petróleo era cotado a US$ 101,72 no mercado internacional, considerando alta de 1,25%.
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média dos preços nos polos da Petrobras é de 72% para o diesel e de 43% para a gasolina.
