Nova política deve beneficiar 60% dos veículos vendidos no Brasil e estimula inovação na indústria automotiva.
O governo federal oficializou nesta quinta-feira (11/07) a criação do IPI Verde, um novo modelo de tributação para o setor automotivo que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos sustentáveis.
A medida faz parte do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, vai transformar o Brasil em protagonista da transição verde na mobilidade.
“É uma mudança histórica no mercado de automóveis. Vamos premiar quem polui menos, quem investe em inovação e sustentabilidade”, afirmou Alckmin durante o anúncio. “Além de garantir que não haverá aumento da carga tributária, o decreto incentiva a indústria nacional e protege o meio ambiente”, completou.
O decreto, publicado hoje, estabelece que para garantir isenção total do IPI, os veículos precisam atender a quatro critérios principais:
Emissão de no máximo 83 gramas de CO₂ por quilômetro;
Uso de pelo menos 80% de materiais recicláveis;
Fabricação no Brasil;
Serem veículos compactos, como hatches e picapes de pequeno porte.
A medida também valoriza tecnologias limpas, como os híbridos flex — que combinam etanol, gasolina e eletricidade — e visa reduzir progressivamente as emissões da frota brasileira.
Além da isenção para os compactos, o decreto cria uma nova tabela de IPI para os demais veículos, adotando um sistema de bônus e malus com base em critérios ambientais, reciclabilidade e eficiência energética. Assim, modelos mais poluentes pagarão IPI mais alto, enquanto os mais eficientes terão alíquota reduzida.
Segundo Alckmin, a expectativa é que cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil sejam beneficiados pela nova política. “Esse é um passo fundamental para atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de novas tecnologias automotivas no país. Estamos falando de uma indústria que pode movimentar até R$ 190 bilhões nos próximos anos”, destacou o vice-presidente.
Montadoras já sinalizaram que poderão repassar parte da redução do imposto aos consumidores, tornando os preços mais acessíveis e acelerando a renovação da frota. Especialistas avaliam que o Brasil caminha para se tornar um polo importante na produção de veículos sustentáveis e na descarbonização do transporte.
A habilitação dos modelos ao benefício será feita pelas empresas junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O governo reforçou que a política foi desenhada para ser fiscalmente neutra, sem impacto negativo para as contas públicas.
“Estamos olhando para o futuro, combinando crescimento econômico com preservação ambiental”, concluiu Alckmin.
Segundo o governo, o veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo. Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto.
Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela. Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.
