“Nosso Estado respeita o empresariado”, afirma o governador ao destacar o foco na geração de empregos.
Se entrasse na onda de afobamento que levou alguns gestores do País a fazer sua pauta fiscal acompanhar a crise provocada pelo conflito no Oriente Médio, Eduardo Riedel (PP) certamente estaria jogando por terra um dos principais mecanismos de fomento empresarial em Mato Grosso do Sul.
Contudo, o governador contrariou esta lógica e decidiu formalizar incentivos fiscais às empresas. A decisão foi tomada para fortalecer o ambiente dos negócios e conservar o ambiente favorável a investimentos.
Riedel reuniu-se ontem (segunda-feira, 30/03), com representantes do setor produtivo para anunciar 77 benefícios tributários. E justificou: “O Mato Grosso do Sul é um Estado que respeita o empresariado. Renovamos os incentivos para todos que recebem, no início da gestão e agora até o fim do ano”.
Ao lembrar que semelhantes iniciativas foram adotadas – como no caso da pandemia, que afetou bares e restaurantes, ele salientou que a manutenção da flexibilidade fiscal é importante, “pois talvez seja um dos segmentos que mais empregam e crescem”.
Riedel ressaltou que está mantido o foco no equilíbrio dos gastos, priorizando investimentos em infraestrutura e área social, além da desoneração das cadeias produtivas.
A política fiscal vai manter a alíquota modal de ICMS em 17%, a menor do Brasil, e incentivar a regularização fiscal voluntária.
Com a menor alíquota de ICMS entre as unidades federativas (17%), o estado cresceu quatro vezes mais que a média nacional, atraindo investimentos bilionários.
Lidera o patamar da expansão da indústria de transformação no Brasil e ocupa o 2° lugar no crescimento do agro.
Alto crescimento
Segundo Jaime Verruck, secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, a decisão considera a perspectiva de alto crescimento do estado, com índices acima da média brasileira, grandes investimentos privados, avanço da industrialização do agro e pleno emprego. “Mato Grosso do Sul cresce quatro vezes a média nacional, porque tem um ambiente competitivo e a alíquota do ICMS mantida em 17%”, deduz.
Os decretos da faixa de alíquotas têm validade até 31 de dezembro de 2026. “Sempre estarei ao lado de quem faz a roda da economia girar, acreditando que o emprego e a renda são os melhores programas sociais que existem, ao lado da educação, saúde e políticas públicas adequadas. O Estado é aquele que vai às pessoas que não tiveram acesso a emprego e renda e as colocam dentro desse processo”, enfatizou Riedel.
Compromisso
Os benefícios fiscais alcançam 12 setores econômicos, que vão da saúde ao agronegócio, do transporte à energia renovável, demonstrando o compromisso do Governo com o desenvolvimento.
Os incentivos ao agronegócio, à indústria alimentícia, ao setor de biocombustíveis e às operações portuárias do Rio Paraguai refletem e fortalecem as vocações econômicas naturais do Mato Grosso do Sul, observa Verruck.
O secretário opina que a redução tributária significa uma redução já prevista de receita, e que há ainda a questão da qualidade do gasto público, com rigor orçamentário e de planejamento. “Isto permite que a gente consiga fazer uma política fiscal adequada, porque nosso objetivo é estimular a atividade econômica, corrigir as desigualdades e promover os setores estratégicos”, descreveu. “A redução da carga tributária contribui para a continuidade da atividade econômica”, completa.
Para os empresários os benefícios fiscais são fundamentais para a continuidade do crescimento econômico e da geração de emprego e renda à população. “A medida fortalece os pequenos negócios, sejam do setor rural, indústria, comércio e serviços”, diz Maurício Saito, presidente do conselho deliberativo do Sebrae/MS. “O estado cresce acima da média brasileira, impulsionado pela implementação da Rota Bioceânica e pela atração de grandes investimentos”, acrescenta.