Requerimento pela CPI do Transporte Coletivo já tem um terço de assinaturas da Casa e já pode ser instituída
Por Geraldo Silva
Enfim: até à próxima quinta-feira (20/02), os vereadores Júnior Coringa (MDB) e Luiza Ribeiro (PT) estarão ingressando na Câmara Municipal de Campo Grande com o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito do Consórcio Guaicurus.
Com 10 assinaturas – o equivalente a um terço dos vereadores, número mínimo para que este pedido seja feito -, o objetivo dos apoiadores da CPI é apurar porque o Consórcio Guaicurus não vem cumprindo a contento o contrato de concessão com o Município para explorar o serviço de transporte coletivo urbano.
Alguns parlamentares mostram-se reticentes quanto à necessidade de uma CPI ou francamente se opõem à sua instauração agora, ainda no início do ano legislativo. Para o presidente da Casa, Epaminondas Papy (PSDB), é preciso esperar o resultado de uma perícia sobre o transporte, solicitada pelo Judiciário, para que a decisão sobre a CPI seja tomada. Apesar disso, ele afiança que a Câmara de Vereadores não se esconde de qualquer pauta polêmica e vai cumprir republicanamente seu papel institucional.
Levantar o véu – Porém, os subscritores do requerimento acreditam já ter passado da hora de levantar o véu das concessionárias e esclarecer à população por quais motivos o serviço é tão criticado e tem reprovação total dos usuários. “Nós e toda a população queremos entender porque Campo Grande tem um contrato que não é cumprido. Não são cumpridas as cláusulas da prestação de serviço. E todo ano, reiteradamente, as cláusulas de reajuste do preço são cumpridas”, argumenta.
Coringa, por sua vez, salienta que a CPI do Consórcio Guaicurus é um assunto sério e desafia a responsabilidade do Legislativo. E garante que o requerimento “será muito bem elaborado, com fato determinado sólido e caçado com provas concretas. “Aumenta o subsídio da prefeitura, cresce a isenção tributária e aumenta o valor da tarifa. No entanto, a prestação do serviço está cada dia pior, com uma frota totalmente sucateada e terminais abandonados”, emenda Luiza.
Até o final da semana passada o requerimento tinha a assinatura dos vereadores Junior Coringa, Flávio Cabo Almi (PSDB), Ana Portela (PL), Rafael Tavares (PL), Landmark (PT), Jean Ferreira (PT), Luiza Ribeiro (PT), Fábio Rocha (União Brasil) e Maicon Nogueira (PP).
De acordo com os proponentes, o consórcio que monopoliza o transporte coletivo urbano da Capital recebe mais de R$ 35 milhões em subsídio por ano.
