O desejo de ter uma piscina particular transformou-se em um pesadelo para uma moradora de Coxim
Uma proprietária de residência em Coxim enfrenta um processo judicial por construir uma piscina de alvenaria às margens do Rio Taquari, em área de preservação permanente. A ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual, busca a demolição da obra e a aplicação de multas por danos ambientais, após denúncia da Polícia Militar Ambiental e confirmação do crime pelo Imasul.
O desejo de ter uma piscina particular transformou-se em um pesadelo para uma moradora de Coxim. A construção irregular às margens do Rio Taquari, um dos principais cursos d’água da região, chamou a atenção das autoridades ambientais e resultou em uma ação judicial.
A Polícia Militar Ambiental (PMA) recebeu a denúncia em 2023 e, após vistoria, constatou a infração ambiental. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) confirmou a irregularidade e aplicou uma multa de R$ 15 mil à proprietária.
A Lei Federal nº 12.651/12 estabelece que as margens de rios e córregos devem ser preservadas em uma faixa de 200 metros. No entanto, a construção da piscina, com seu muro de arrimo a poucos centímetros do rio, demonstra um completo descaso com a legislação ambiental.
A proprietária, por sua vez, alega que a piscina segue a mesma linha da construção da residência e que não há danos ambientais significativos. A defesa argumenta ainda que o valor da multa é excessivo e que a proprietária não é reincidente.
A construção irregular de uma piscina em área de preservação permanente pode causar diversos danos ao meio ambiente, como:
- Degradação do solo: A remoção da vegetação nativa para a construção da piscina expõe o solo à erosão, aumentando o assoreamento do rio.
- Poluição da água: Resíduos da construção e produtos químicos utilizados na manutenção da piscina podem contaminar o rio, afetando a qualidade da água e a vida aquática.
- Destruição da fauna e flora: A área de preservação permanente abriga diversas espécies de animais e plantas, que são diretamente afetadas pela construção irregular.
