Ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (8) e TJMS não vai se manifestar
A Polícia Federal esteve no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) supostamente para cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete do ex-presidente da Corte, desembargador Divoncir Schreiner Maran. A ação, no comecinho da manhã desta quinta-feira (8), estaria ligada à soltura do megatraficante Gerson Parlermo, condenado a 126 de prisão.
Em abril de 2020, Divoncir expediu habeas corpus a Palermo durante um plantão, permitindo que ele cumprisse pena em regime domiciliar com monitoramento eletrônico. O pedido da defesa tinha como base o pico de covid-19 que, ainda sem vacina, colocava presos em maior risco de contaminação.
A soltura foi corrigida dois dias depois, mas já era tarde. O megatraficante fugiu e desde então não foi mais encontrado. Diante da possível existência de indícios de prática de infração disciplinar, Divoncir teve que apresentar defesa.
Sustentou que a concessão da liminar foi devidamente fundamentada, não podendo assumir responsabilidade acerca da fuga do traficante. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) reforçou a tese e pediu arquivamento do caso.
Antes do julgamento, o desembargador entrou como novo pedido para arquivar o pedido de reclamação, porém sem sucesso. A Corregedoria Nacional de Justiça realizou inspeção no TJMS entre 18 e 22 de outubro de 2021.
O caso foi ao CJN (Conselho Nacional de Justiça) e Divoncir se tornou alvo de investigação em setembro passado. Sobre ação desta quinta-feira, o TJMS disse que não vai se manifestar.
Aposentadoria
desembargador está a dois meses de se aposentar porque vai completar 75 anos, idade limite para atuar no Tribuna de Justiça. A aposentadoria será em 7 de abril, um dia depois do seu aniversário.
