Procuradoria interrompe ação que ameaçava o Podemos com a cassação de seu único deputado
O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto está livre da ameaça de perder o mandato, desde que o seu partido, o Podemos, foi acionado na Justiça Eleitoral por uma denúncia questionando a prestação de contas desta agremiação na campanha eleitoral de 2022. Segundo o procurador regional eleitoral Luiz Gustavo Mantovani, a denúncia, chamada Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), movida pela própria Procuradoria, deve ser considerada improcedente.
A denúncia questionou a diferença de valores doados a Rinaldo e a outras três candidatas ao mesmo cargo, inscritas na cota reservada para as mulheres. Mantovani argumenta que para sustentar a alegação apontando irregularidade nas doações de recursos de campanha feitas a Rinaldo, os indícios anexados à denúncia não se confirmam na instrução processual.
Os recursos doados às três candidatas foram inferiores aos valores destinados aos demais candidatos. Porém, salienta Mantovani, as provas produzidas durante a instrução do feito “conduzem à conclusão de que referidas candidaturas desenvolveram-se de forma válida, com o objetivo de atingirem resultado positivo no pleito”.
Em seguida, o procurador eleitoral enfatiza: “Na linha do entendimento jurisprudencial supracitado, em análise ao contexto fático dos autos, verifica-se que não há prova cabal e inconteste do caráter ficto das candidaturas de Gislene Barbosa Valejo, Leda Eliane Brum Amaral e Lílian Mendes Ricartes. “Depreende-se dos depoimentos de Leda e Lílian que, apesar do modesto valor recebido para desenvolvimento das suas candidaturas, ambas tiveram, desde o início, interesse em realizar campanha e participar regularmente do pleito”, emenda Mantovani.
