Caso aconteceu em 2021 e denúncia foi protocolada pelo Poder Judiciário neste mês
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), no caso da ameaça que teria sido feita a ex-chefe de Gabinete Patrícia Brandão, em julho de 2021, quando ainda atuava como vereadora em Dourados.
Titular da 16ª Promotoria de Justiça do município, o promotor Ricardo Rotunno foi quem protocolou o documento, no dia 21 de julho.
A denúncia leva em consideração o fato da parlamentar ter realizado, durante comemorações do próprio aniversário, ameaças à ex-assessora.
Na ocasião, ela teria dito que “se você me trair, ou se vender, eu dou um tiro em sua boca, sua filha da p@#$%”, de acordo com o relato de Patrícia à polícia.
O crime previsto para esse tipo de ação está no artigo 147 do Código Penal e é definido como “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.
Em relato à polícia, a vítima relatou “categoricamente que ficou atemorizada com a declaração da denunciada”. Além disso, seu esposo, que presenciou a situação, afirmou “terminantemente que as declarações da autora geraram temor”, o que os fizeram até mudar de endereço.
O documento indica que a denunciada alegou que “as declarações foram realizadas em tom jocoso”. No entanto, avalia que foram “suficientes para causar temor à vítima e seus familiares”. Foram analisados, além de depoimentos de vítima e testemunhas, um vídeo que mostra o fato, ocorrido na festa de aniversário.
Conforme o documento, será realizada audiência de instrução e julgamento, de forma a coletar depoimentos de envolvidos. O caso deverá ser julgado pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Dourados.
A pena é de detenção de um a seis meses ou multa.
Outro lado
Conforme o relato, Lia Nogueira não foi intimada sobre o recebimento da denúncia e “se reservará a prestar maiores esclarecimentos em momento oportuno”, em seguida, o documento informa que a parlamentar ficou “surpresa do seu oferecimento ao invés do arquivamento, já que claramente os fatos tem conotação política”, diz trecho.
A defesa da parlamentar ainda relata que ela e a ex-assessora sempre brincavam desta forma ‘em tom jocoso’ e nunca teve ou portou armas. “Isso reforça que a denúncia falsa, nunca passou de uma armação para prejudicar Lia Nogueira”.
Veja nota na íntegra
A assessoria de imprensa da deputada Lia Nogueira (PSDB), por orientação da defesa técnica informa que ainda não foi intimada sobre o recebimento da denúncia e, se reservará a prestar maiores esclarecimentos em momento oportuno, mas, desde já informa surpresa do seu oferecimento ao invés do arquivamento, já que claramente os fatos tem conotação política, e, durante trâmites do Inquérito Policial ficou demonstrado a todo tempo que ambas (Lia e Patrícia) tinham costume de brincar dessa mesma forma em tom jocoso (engraçado, cômico) e ainda que ficou demonstrado pelas próprias palavras do marido de Patrícia através de vídeo, que teria sido orientada por terceira pessoa a realizar o boletim de ocorrência.
Vale ressaltar que Lia nunca teve arma e nem portou uma. Isso reforça que a denúncia falsa, nunca passou de uma armação para prejudicar Lia Nogueira. Resta claro que tal manobra é mais uma forma de tentar prejudicar Lia Nogueira, politicamente, uma vez que esta já declarou ser pré- Candidata pelo PSDB à Prefeitura de Dourados.
Tudo será devidamente esclarecido durante eventual recebimento da denúncia respeitando todos os trâmites processuais.
