Desde fevereiro está em análise na Câmara federal o Projeto de Lei do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB)
que inclui a vacinação contra a Covid-19 no PNI (Programa Nacional de Imunização). Segundo o parlamentar, a
iniciativa define a vacina como obrigação do Estado, tornando a imunização totalmente independente do
governo temporário.
Em sua opinião, a população brasileira sempre teve o hábito de se vacinar, ação que auxiliou na erradicação de
diversas doenças endêmicas em décadas passadas.
“Já foram descobertas várias sepas da Covid-19, cada hora tem uma nova descoberta, então nós temos que
colocar a vacina no Plano Nacional de Imunização, porque ela vai sempre estar junto conosco. Se não vacinar,
vamos continuar perdendo gente”, explica o deputado.
Dagoberto destaca que quando a imunização é incluida no Plano Nacional, se torna uma obrigação anual do
governo. “O Plano Nacional vai discutir se ela vai ser anual, a cada dois anos, ou três, será de acordo com a
necessidade, mas o importante é que ela vai estar no PNI e independe do presidente da República e do
ministro da Saúde. A vacina vai ser aplicada no povo brasileiro”, afirma.
Pela proposta do deputado federal, a compra das vacinas deverá ser prevista no Orçamento Geral da União
para o Ministério da Saúde, da mesma forma que a imunização já aplicada contra outras doenças, e com
aplicação garantida na rede de postos de saúde e outras unidades vinculadas ao SUS (Sistema Único de
Saúde).
O congressista espera que o projeto seja votado a tempo de a vacinação ser incluída no Programa Nacional de
Imunizações já em 2023.
