O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) está entusiasmado com a adesão de Mato Grosso do Sul ao Programa de Aquisição Alimentar (PAA), na modalidade de compras com doação simultânea. “É um grande avanço, tem um significado muito grande, porque se adquire os produtos do pequeno agricultor e depois os colocam à disposição das famílias em situação de fragilidade social. Assim, é possível atender duas demandas muito importantes, a produção da agricultura familiar e o acesso das famílias mais carentes a uma alimentação farta e saudável”, enfatizou o governador.
Calcula-se que serão beneficiados 395 agricultores familiares e 78 entidades que atuam na assistência social. Ao adotar o modelo, o governo fomenta o comércio de pequenos agricultores – com injeção de capital de R$ 2.565 milhões – e subsidia as instituições que atuam na Assistência Social e atende famílias em situação de vulnerabilidade. Mato Grosso do Sul se habilitou no Ministério da Cidadania em maio. Desde o início do mandato, em 2015, Azambuja vem investindo fortemente no segmento.
Nesta etapa, 12 municípios foram credenciados para participar. O critério foi o cenário da produção local unido às entidades sociais. Paranhos, Juti, Japorã, Santa Rita do Pardo, Coronel Sapucaia, Amambai, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Inocência, Miranda, Guia Lopes da Laguna e Dourados serão conveniados para o investimento. Os agricultores atenderão as instituições selecionadas. A partir da assinatura, a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) inicia o processo dos convênios com os municípios. A secretaria também fará a chamada pública para habilitar os produtores.
ALCANCE SOCIAL
“O programa é importante. Dá segurança à agricultura familiar e atende lá na ponta a população mais carente. Isso vai ao encontro com o que o governador Reinaldo Azambuja nos orienta sempre”, disse o titular da Semagro, Jaime Verruck. Pontuou com veemência o alcance social significativo unido ao fortalecimento do pequeno produtor. “O nosso papel foi mediar todo o convênio. E agora vamos fazer o trabalho de controle, como agente fiscalizador”, animou-se.
Cada agricultor habilitado receberá um cartão para os depósitos que serão feitos diretamente. Para estar apto, o produtor precisa oferecer no mínimo três diversidades de culturas. “Os alimentos fazem parte da base alimentar e o produtor deverá ter condições de oferecer pelo menos três opções de produtos”, explicou Karla Betânia, coordenadora do PAA estadual.
Na modalidade Compra com Doação Simultânea as ações têm duas frentes: em uma, ao comprar o alimento diretamente do agricultor, o comprador valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar; a outra é o estímulo à organização desses trabalhadores em cooperativas ou associações. Os alimentos adquiridos são doados para entidades da rede socioassistencial. Entre elas estão os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP).
