As boas condições oferecidas pelo governo sul-mato-grossense para a celebração de PPPs (Parcerias Publico-Privadas) já passaram por um primeiro e desafiador teste de qualidade e de segurança, com a concessão por 30 anos, desde o final de 2019, de um trecho da MS-306 para o Grupo Way. As obras já foram iniciadas e a planilha da empresa prevê investimentos na ordem de R$ 1,7 bilhão nesse período.
O sucesso nessa iniciativa certamente reverberou alto para sensibilizar o mercado. No início da semana passada, foi informado que pelo menos cinco grupos de investidores da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) têm interesse no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Representantes desses players já percorrem alguns municípios para conhecer a estrutura administrativa e operacional da estatal. Na terça-feira (11) os potenciais do estado e da Sanesul foram apresentados pelo governador Reinaldo Azambuja e sua equipe em videoconferência da B3.
O objetivo do projeto é universalizar a coleta e o tratamento do esgotamento nas 68 cidades onde a empresa opera, beneficiando 1,7 milhão de pessoas. “O Estado se preparou para receber esse investimento. No marco legal do saneamento, estamos saindo na frente com uma PPP bem modelada e equilibrada, com segurança para os investidores. Posso garantir que quem entrar nessa parceria vai investir em um dos estados mais promissores do Brasil”, destacou o governador.
LEGADO
O projeto sinaliza R$ 4,5 bilhões de investimentos nos sistemas de esgotamento do Estado nos próximos 30 anos. A meta é atingir a universalização do sistema nos primeiros 10 anos de contrato, por meio de obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação da infraestrutura de esgotamento sanitário. “Este é um dos grandes legados que vamos deixar para o Estado, como uma representação de ordem econômica, social e ambiental sem precedentes. Sair de 46% de cobertura de esgotamento para universalização tem um impacto gigante”, afirmou o secretário de Governo e gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
“Na área econômica são R$ 1,7 bilhão nos próximos dez anos em investimentos e a geração direta de empregos”, acrescentou Riedel. O leilão na B3 que vai definir o parceiro privado da Sanesul está marcado para 23 de setembro deste ano. A modalidade escolhida é a de concorrência administrativa, cujo critério de julgamento é o menor preço apresentado. Ou seja, vencerá quem apresentar a menor proposta correspondente ao valor em reais por m³ de esgoto.
Segundo dados da Sanesul, de 2010 até hoje a cobertura do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul saltou de 13% para 50%. Com a PPP, a empresa quer ampliar e modernizar a coleta, tratamento e distribuição do esgoto. “Precisamos antecipar os investimentos. Esta é a proposta”, disse o diretor-presidente da empresa, Walter Carneiro Júnior. A representante oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, destacou que o projeto vai ao encontro da meta global da Agenda 2030, que é o plano de ação de desenvolvimento sustentável do planeta.
