O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, disponibiliza aos servidores, jurisdicionados e para toda a sociedade, a partir de terça-feira, 18 de agosto, um curso online sobre ‘Planejamento nas contratações públicas: governança, gestão e instrumentos de planejamento’.
Serão 20 horas voltadas aos assuntos relacionados à administração pública, com enfoque na fase interna das compras governamentais que envolvem os processos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras. Uma oportunidade para os participantes se aprofundarem em conhecimentos imprescindíveis para dominar com segurança os instrumentos de viabilidade para cada aquisição, desenvolvendo as boas práticas de gestão dos recursos públicos.
“Na perspectiva de construir e aprimorar as bases e os conceitos para a execução de ações planejadas e transparentes, pretende-se orientar sobre o desenvolvimento de práticas de prevenção de riscos e correção de desvios, visando o equilíbrio das contas públicas. Essa tem sido uma prerrogativa da gestão do presidente Iran Coelho das Neves orientando os gestores públicos para o bom uso na gestão dos recursos públicos”, enfatiza a coordenadora geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues Cruz.
O curso, que poderá ser realizado na plataforma EAD da Escoex, será ministrado pelo auditor de controle externo, Leonardo Mira Marques, que é supervisor da Divisão de Fiscalização de Contratação Pública, Parcerias e Convênios do Estado e dos Municípios do TCE-MS. Leonardo é advogado, mestre em administração pública, especialista em gestão pública municipal, direito público e direito processual civil.
Leonardo explica que a intenção do TCE-MS neste curso é instruir e capacitar os gestores na implementação de um sistema de governança que otimize os processos de contratações públicas, seja no modo de escolha de seus líderes, no balanceamento de decisões, assim como na segregação das funções críticas destes processos. “O Tribunal de Contas vê o planejamento das licitações públicas como alicerce para contratações eficientes, sustentáveis e transparentes, e destacar, por exemplo, a importância da elaboração de um plano anual de contratações nos órgãos da administração pública de MS reflete o compromisso deste Tribunal na otimização do gasto público”.
As inscrições para o curso podem ser feitas no link ttp://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/305
