Erosão e assoreamento no Córrego Cassimiro levaram o Ministério Público a apurar responsabilidades da construtora e do poder público em Inocência
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul iniciou uma investigação para apurar possíveis danos ambientais resultantes da construção do aeroporto municipal de Inocência, localizado no leste do estado.
A investigação foi motivada por denúncias relacionadas à erosão e ao assoreamento no Córrego Cassimiro, próximo ao local da obra.
A construtora responsável pelo empreendimento, a Avance, recebeu uma multa de R$ 100,5 mil aplicada pela Polícia Militar Ambiental em dezembro do ano passado, após a constatação de que não foram adotadas medidas de contenção da água da chuva durante a construção.
De acordo com os agentes ambientais, a falta de medidas adequadas resultou na formação de uma erosão significativa que transportou toneladas de areia para o leito do córrego, prejudicando o ecossistema local. Além disso, a empresa foi flagrada captando água do mesmo córrego para abastecer a obra sem a devida autorização ambiental, conforme reportado pelo Correio do Estado.
A Avance, que recebeu aproximadamente R$ 19 milhões pela execução dos trabalhos, alega ter obtido permissão informal do proprietário da fazenda vizinha e sustenta que não havia necessidade legal de licenças adicionais, afirmando que a distância de mais de 500 metros entre a pista e o córrego a isentaria de responsabilidade.
Entretanto, imagens anexadas ao inquérito indicam que a erosão teve início na área da pista e se estendeu até o córrego, exatamente pela rota utilizada pelos veículos que transportavam água.
A argumentação da construtora perde força quando comparada ao volume de chuvas do período com a média histórica da região. Embora a empresa tenha mencionado um acumulado de 500 milímetros entre outubro e dezembro, esse valor está dentro do esperado para a época, cuja média é de cerca de 460 milímetros.
A construtora também tentou atribuir os danos aos produtores rurais da região, alegando que eles não adotam práticas de conservação do solo. No entanto, o Ministério Público questiona por que a erosão ocorreu especificamente durante a execução da obra e não antes.
Como o aeroporto é um projeto municipal, a Promotoria também solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Inocência sobre a fiscalização da obra. O prefeito Antônio Ângelo Garcia dos Santos, conhecido como Toninho da Cofap, afirmou que a responsabilidade pela obra é do Governo do Estado, que licitou e financiou integralmente o projeto.
O MP agora busca identificar quem será responsável pela recuperação do córrego e da vala que surgiu na Fazenda Elo Dourado.
O aeroporto, que possui uma pista de 1,5 mil metros de comprimento, 30 metros de largura e um pátio de 6 mil metros quadrados, foi inaugurado no dia 9 de abril com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do governador Eduardo Riedel. Ambos pousaram no local para o lançamento da nova fábrica de celulose da Arauco, uma empresa chilena que investe cerca de R$ 4,6 bilhões na região.
Este aeroporto faz parte da infraestrutura de apoio à nova fábrica, que será a maior do mundo em capacidade de produção de celulose, com uma expectativa de 3,8 milhões de toneladas anuais.
Durante o pico das obras, o projeto deve gerar até 14 mil empregos temporários, e após o início das operações, previsto para o segundo semestre de 2027, cerca de seis mil postos de trabalho diretos e indiretos serão criados, incluindo atividades de plantio e colheita de eucalipto em uma área estimada de 400 mil hectares.
Além disso, a região abriga outro polo logístico importante, com a construção de um terminal intermodal pela empresa Suzano, a cerca de cinco quilômetros do aeroporto, para escoamento da produção de 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano a partir da unidade da empresa em Ribas do Rio Pardo.
No entanto, essa obra também está sob críticas, pois, segundo o MP, provocou o assoreamento de açudes e de um curso d’água próximo, comprometendo o acesso à água potável para moradores da área. Uma idosa chegou a acionar a Justiça para tentar retomar o abastecimento, mas, até o momento, nem a construtora nem a Suzano assumiram a responsabilidade pela reparação dos danos.
Com informações Portal Aeroin
Fotos: Saul Schramm
