Medida ocorre às vésperas das eleições e afeta principalmente cidadãos com pedidos de residência negados.
O governo português anunciou que aproximadamente 18 mil imigrantes em situação irregular receberão notificações para deixar o país voluntariamente no prazo de 20 dias. A medida, divulgada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, visa estrangeiros cujos pedidos de residência foram negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) .
A decisão ocorre em meio à campanha para as eleições parlamentares antecipadas, marcadas para 18 de maio, e é interpretada como uma estratégia da coalizão de centro-direita Aliança Democrática para atrair eleitores que apoiam políticas migratórias mais rígidas .
A AIMA enfrenta um acúmulo de aproximadamente 400 mil processos de regularização, sendo que 108 mil foram indeferidos, muitos por falta de pagamento de taxas ou ausência de documentação adequada. O governo planeja oferecer uma segunda oportunidade para que esses imigrantes regularizem sua situação .
A comunidade brasileira, que representa a maior parcela de estrangeiros em Portugal, com cerca de 513 mil residentes, pode ser significativamente afetada. Em 2023, brasileiros lideraram os processos de expulsão do país, respondendo por 52,4% das notificações para abandono voluntário e 63,5% das expulsões administrativas .
A medida gerou críticas de partidos de oposição e organizações de direitos humanos, que alegam que a ação tem motivações políticas e pode violar os direitos dos imigrantes. O governo, por sua vez, defende que está apenas aplicando a lei e buscando regularizar a situação migratória no país.
Imigrantes que não cumprirem o prazo de 20 dias para saída voluntária poderão ser sujeitos a processos de deportação coercitiva. A AIMA continuará a avaliar os processos pendentes e a oferecer oportunidades para regularização, desde que os requerentes atendam aos requisitos legais.
A situação destaca os desafios enfrentados por Portugal na gestão da imigração e a necessidade de políticas equilibradas que respeitem os direitos humanos e atendam às demandas sociais e econômicas do país.
