A aprovação do projeto foi marcada por um intenso debate entre os deputados.
Em um marco histórico para o estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta terça-feira, [data], o projeto de lei que autoriza o uso medicinal da cannabis. A medida, que tramitava desde fevereiro de 2023, abre caminho para que milhares de pacientes possam ter acesso a tratamentos mais eficazes para diversas doenças, como epilepsia, esclerose múltipla e dores crônicas.
A aprovação do projeto foi marcada por um intenso debate entre os deputados. Enquanto alguns destacaram os benefícios comprovados da cannabis medicinal para a saúde, outros expressaram preocupação com o potencial de uso abusivo da substância e com a segurança pública. O deputado Pedro Kemp (PT), autor do projeto, comemorou a aprovação e ressaltou a importância da medida para a qualidade de vida dos pacientes. “Estudos comprovam que a cannabis pode auxiliar em diversos tratamentos de saúde, proporcionando alívio para muitas pessoas que sofrem com doenças crônicas”, afirmou Kemp.
O projeto tramitava na Assembleia Legislativa desde fevereiro do ano passado e enfrentava resistência para tramitação. Hoje, foi aprovado por 16 deputados, com votos contrários de Zé Teixeira (PSDB), Lídio Lopes (sem partido) e Antonio Vaz (Republicanos), que justificou voto.
Benefícios para a Saúde
A cannabis medicinal tem sido utilizada em diversos países para tratar uma variedade de doenças, incluindo:
- Epilepsia: Especialmente em casos de epilepsia refratária, onde os tratamentos convencionais não são eficazes.
- Doenças neurológicas: Esclerose múltipla, doença de Parkinson e Alzheimer.
- Dores crônicas: A cannabis pode ajudar a aliviar dores causadas por câncer, fibromialgia e outras condições.
- Náuseas e vômitos: Comum em pacientes com câncer que realizam quimioterapia.
Apesar da aprovação do projeto, ainda há desafios a serem superados para a implementação da lei. É necessário estabelecer um marco regulatório que defina as regras para a produção, distribuição e venda de produtos à base de cannabis. Além disso, será preciso investir em educação e informação para profissionais de saúde e pacientes.