Projeto de Lei avança com 337 votos e abre caminho para produção nacional da tirzepatida. Entenda como isso barateia remédios para obesidade e diabetes no SUS e farmácias.
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (09/02), por 337 votos favoráveis contra apenas 19 contrários, o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/2026, do deputado Mário Heringer (PDT-MG).
O texto declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound — canetas injetáveis à base de tirzepatida — como de “interesse público”, permitindo a licença compulsória, ou seja, a quebra temporária da patente para que empresas brasileiras fabriquem versões genéricas mais baratas.
O que é tirzepatida e por que está em alta?
A tirzepatida é o princípio ativo (a “fórmula secreta” patenteada) produzido pela gigante americana Eli Lilly.
Vendida como Mounjaro (para diabetes tipo 2) e Zepbound (obesidade), ela imita dois hormônios que controlam fome e açúcar no sangue. Estudos mostram perda de 15% a 22% do peso em 72 semanas — muito mais que dieta ou exercícios sozinhos.
No Brasil, cada caneta custa R$ 2 mil/mês, inacessível para a maioria. Globalmente, faturou US$ 5,7 bilhões em 2024 (+442%). Aqui, o mercado de “canetas emagrecedoras” (GLP-1, como Ozempic + tirzepatida) movimentou R$ 1,5 bilhão em 2025, mas o SUS só atende 10% dos 20 milhões de obesos adultos (IBGE), por falta de verba.
Como funciona a “quebra de patente”?
Patentes dão exclusividade de 20 anos para empresas recuperarem R&D (pesquisa e desenvolvimento).
A licença compulsória (art. 68 da Lei de Propriedade Industrial) permite ao governo autorizar genéricos em “emergências de saúde pública”, como HIV (Efavirenz, 2012, preço caiu 80%) e vacinas COVID.
O Projeto de Lei declara obesidade/diabetes como crise sanitária, liberando produção nacional sem aval da Eli Lilly, pagando royalties mínimos.
Preço esperado: R$ 400-600/mês (-70-80%), viabilizando SUS e farmácias.
Heringer: “Combate comorbidades como infarto e AVC causados pela obesidade”.
A fala do deputado Mário Heringer resume o principal argumento para quebrar a patente das canetas emagrecedoras como o Mounjaro: tratar a obesidade não é vaidade, é questão de vida ou morte.
Explicação simples:
As comorbidades são doenças associadas que “vêm junto” com outra condição. São os “efeitos colaterais graves” da obesidade.
Infarto = ataque cardíaco (coração para de bombear sangue por obstrução nas artérias).
AVC (acidente vascular cerebral) = derrame (sangue não chega ao cérebro por coágulo ou rompimento).
Como a obesidade causa isso:
Gordura em excesso = corpo produz inflamação constante (como ferida que não cicatriza).
-Inflamação entope artérias com placas de gordura (aterosclerose).
-Artérias entupidas = coração trabalha mais (hipertensão), pode infartar.
-Mesmas placas no cérebro = AVC.
Números chocantes (Brasil):
68% dos adultos têm IMC ≥25 (sobrepeso/obesidade) – IBGE 2023.
Obesidade causa 60 mil mortes prematuras/ano só por DCV (doenças cardiovasculares).
Risco de infarto/AVC sobe 25-60% após 10 anos de obesidade (Endocrine Society).
2/3 das mortes por obesidade = coração e cérebro (estudos nacionais).
O remédio como solução
Tirzepatida faz perder 15-22% do peso em 72 semanas, reduzindo inflamação, pressão arterial e placas nas artérias.
-Preço atual (R$ 2 mil/mês) limita o medicamento a quem tem condições financeiras maiores, a quebra da patente colocaria o genérico a R$ 500/mês com grande possibilidade de salvar vidas.
“Emagrecer não é luxo, é remédio para não morrer de infarto ou derrame.”
Reação da indústria e próximos passos
Novo (19 votos contra) alerta: “Quebra afugenta inovação”, citando Adriana Ventura (SP). Eli Lilly pode recorrer à justiça ou OMC.
Com urgência, o Projeto de Lei pula comissões e vai direto ao Plenário. Aprovado, segue ao Senado (PL similar) e Anvisa aprovaria genéricos por segurança.
Impacto
20 milhões de obesos brasileiros (IBGE) podem acessar tratamento.
Debate
Saúde pública x incentivo à pesquisa. Obesidade mata mais que fumo no Brasil, este Projeto de Lei pode mudar o jogo.
