Presidente quer TCE ainda mais próximo de jurisdicionados e renova o foco na primeira infância
Com mandato que vai até 2026, o conselheiro Flávio Kayatt assumiu, no dia 31 deste mês, a presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Seu ato de posse, no espaço do Yotedi, foi um dos mais concorridos nos últimos tempos, reunindo personalidades da vida pública, dos negócios, profissionais liberais, intelectuais, lideranças classistas e uma imensa legião de familiares e amigos de Ponta Porã, sua cidade natal.
No discurso, ao lado de servidores e colegas da corte – entre eles o vice-presidente, Jerson Domingos, e o corregedor-geral, Márcio Monteiro -, e de prefeitos e autoridades como o governador Eduardo Riedel; o ex-governador Reinaldo Azambuja; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, reafirmou as prioridades. E citou: transparência, responsabilidade, isenção, espírito público, gestão colaborativa, parceria e foco nas demandas inclusivas, entre as quais a primeira infância
Kayatt quer a Corte cada vez mais próxima dos jurisdicionados, com o intuito de intensificar sua presença esclarecedora e de orientação, e não ser vista apenas como um órgão punitivo. Destacou algumas iniciativas do antecessor Jerson Domingos, entre elas o desenvolvimento dos programas voltados à primeira infância. Anunciou que o TCE vai continuar visitando as escolas e fazendo inspeções em serviços de saúde. Segundo o tribunal, 60 municípios já criaram planos específicos para essa faixa etária (zero a seis anos de idade), com o desafio de transformá-los em ações concretas.
O novo presidente do Tribunal de Contas reiterou que vai incentivar um sistema de fiscalização mais preventivo e orientador, buscando evitar irregularidades antes que ocorram, ao invés de priorizar sanções. Por isso, durante a eleição, destacou que pretende estreitar o diálogo com os novos prefeitos e gestores estaduais. O governador Eduardo Riedel elogiou as argumentações de Kayatt, observando que o cumprimento das leis torna as gestões mais eficazes e identificadas com os anseios da sociedade.
A manifestação de Riedel naquela oportunidade teve um significado bastante singular, em vista do reconhecimento nacional atribuído à gestão sul-mato-grossense em 2024. Nesse ano, o Governo de Mato Grosso do Sul foi contemplado pela terceira vez com o selo diamante de transparência pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). A premiação se refere ao trabalho desenvolvido na Controladoria-Geral do Estado, que possui papel central na implementação de práticas de transparência e na disponibilização de informações públicas à população.