No Senado, governador defendeu uma reforma tributária justa e “sem deixar ninguém pra trás”
Para informar em detalhes as necessidades do Estado e demonstrar aos deputados estaduais o alcance da medida, o governador Eduardo Riedel (PSDB) defende hoje (quarta-feira, 30), na Assembleia Legislativa (Alems) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um crédito junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com garantia da União, o valor da operação é de, no máximo, R$ 2 bilhões 370 milhões.
Riedel está levando aos parlamentares um resumo da radiografia das realidades que foram o contexto estadual, tanto no que já se desenvolveu como naquilo que precisa ser feito para o processo avançar cada vez mais. Os recursos são necessários basicamente para projetos de infraestrutura e logística de transporte rodoviário. Esta operação tem as garantias da Linha BNDES FINEM, com “baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo maior de amortização”.
NO SENADO
Ontem (terça-feira, 29), Eduardo Riedel foi um dos governadores que abordaram em sessão temática no Senado aspectos da reforma tributária. Salientou que as questões de maior preocupação de Mato Grosso do Sul estão no conjunto de medidas que podem criar uma possível incapacidade de fazer investimentos focados no desenvolvimento local, caso haja não haja recomposição de receita.
O governador foi enfático: “Tenho dito que sou favorável a reforma, é uma necessidade. Mas precisamos fazer reflexões, pois é líquido e certo que haverá ganhadores e perdedores”, afirmou. “Desenvolvimento regional a gente faz com prosperidade, sem deixar ninguém para trás, com capacidade de investimento em infraestrutura”, acrescentou.
Ao defender o pacto federativo com justa distribuição e o respeito às condições diferenciadas dos estados que produzem, sem guerra fiscal nem prejuízo de um em favor de outro, o discurso de Riedel foi muito elogiado. Um dos principais pontos que destacou foi o chamado seguro-receita, um fundo que será criado para compensar perdas de receitas d estados afetados negativamente com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na reforma tributária, que irá substituir os impostos regionais.
