A nova lei de proteção e conservação do Pantanal está sendo discutida e construída de forma coletiva pelo Governo do Estado, ouvindo todos os setores envolvidos, para produzir uma legislação robusta e moderna
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinam nesta quinta-feira (28), em Brasília, a portaria conjunta que cria o ‘Grupo de Trabalho para proteção, conservação e uso sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense’. A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e membros da bancada federal do Estado acompanham o ato, marcado para às 15h (DF).
“Temos esta grande responsabilidade de criar uma lei para o Pantanal. O nosso grande desafio em Mato Grosso do Sul é mostrar que podem conviver juntos, de maneira propositiva, uma nova economia lastreada em práticas que agreguem valor econômico à produção e nova dinâmica da manutenção da biodiversidade, sem perder renda e preservação”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
A nova lei de proteção e conservação do Pantanal está sendo discutida e construída de forma coletiva pelo Governo do Estado, ouvindo todos os setores envolvidos, para produzir uma legislação robusta e moderna. Quando o texto estiver pronto ele será encaminhado para Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados estaduais.
O grupo de trabalho desenvolvido com o Ministério do Meio Ambiente vai justamente desenvolver propostas e implementar ações colaborativas entre os entes para prevenção e controle de desmatamentos e incêndios florestais na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul.
Ainda vai articular ações estratégicas para garantir o compartilhamento de dados, informações, análises e atividades conjuntas para o monitoramento, controle e mecanismos para redução do desmatamento e degradação florestal do bioma.
O GT Pantanal Sul-Mato-Grossense terá a participação de seus membros titulares, com representantes do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS), Semadesc (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de MS), Conleg (Consultoria Legislativa do Governo do Estado), Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Os participantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos. O grupo de trabalho também poderá convidar representantes de outros órgãos federais e estaduais, assim como técnicos de entidades, instituições que trabalham na área. Eles vão se reunir a cada 15 dias para debater as ações.
A portaria que institui o grupo fixa prazo de 60 dias de trabalho, podendo ser prorrogável por mais 30 (dias). No final será apresentado um relatório para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e ao governador Eduardo Riedel.
