“Entendemos que houve abuso de poder por parte do ministro do STF”, afirma o senador pessedista.
Irreversível. Este foi o adjetivo escolhido pelo senador Nelsinho Trad (PSD) para definir a certeza de que o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em pauta para votação nos próximos dias e continua tramitando no Senado. Ele foi enfático ao assegurar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recuou de posição anterior e já admite analisar o pedido, “Não apenas pela quantidade de assinaturas, 41, mas também por meio de uma avaliação jurídico-política”.
Segundo Nelsinho, o presidente do Senado afirmou que fatores como justa causa, provas, adequação legal e viabilidade serão essenciais para a análise. Até o final da semana a oposição tinha 41 assinaturas de apoio, número mínimo necessário para formalizar o pedido e criar uma comissão especial responsável pela análise do impeachment. No entanto, a admissibilidade do processo é prerrogativa exclusiva de Alcolumbre.
Tensão
Nelsinho observou que a pressão do colegiado de líderes pode forçar a inclusão do pedido na pauta de votação. A tensão institucional aumentou com protestos de senadores oposicionistas e ameaças de retaliações contra Alcolumbre, que corre o risco de ser alvo da Lei Magnitsky por bloquear a tramitação do impeachment. Nelsinho Trad e Tereza Cristina (PP) são os únicos senadores de Mato Grosso do Sul pelo impeachment. A senadora Soraya Thronicke (Podemos) é contra.
O principal motivo apresentado pela oposição para recolher as assinaturas foi a imposição de cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). “Todos nós entendemos que houve abuso de poder por parte do ministro do STF. Com as cautelares, ele praticamente impede que Marcos do Val possa exercer seu mandato parlamentar”, pontuou. As cautelares incluem multas, bloqueios de contas e outras restrições que, segundo Nelsinho, afrontam o mandato parlamentar.
