O termo terá vigência de cinco anos e será gerido por um Grupo de Trabalho composto por representantes dos dois estados, em número paritário
Em um esforço conjunto para defender, proteger e desenvolver de forma sustentável o Pantanal, os governos de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima firmaram um termo de cooperação nesta quinta-feira (18).
A cerimônia de assinatura aconteceu no Bioparque Pantanal em Campo Grande, com a presença do governador Eduardo Riedel (MS), da ministra Marina Silva (MMA), do governador Mauro Mendes (MT), além de secretários de estado das áreas ambiental e de segurança pública.
Os secretários de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, e de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, além dos secretários de Segurança Pública dos dois estados, Antonio Carlos Videira (MS) e César Augusto de Camargo Roveri (MT), também assinam o termo. As pastas integram o escopo de organismos envolvidos no esforço conjunto em defesa do bioma.
O termo de cooperação prevê a união de esforços dos três entes em diversas ações, como:
- Uniformização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos naturais do Pantanal;
- Elaboração do Plano Integrado de Prevenção, Preparação, Resposta e Responsabilização a Incêndios Florestais para o bioma;
- Monitoramento da fauna silvestre;
- Fomento da produção sustentável no Pantanal.
O termo terá vigência de cinco anos e será gerido por um Grupo de Trabalho composto por representantes dos dois estados, em número paritário.
O Seminário sobre as Causas e Consequências do Desmatamento no Pantanal, realizado pelo Governo Federal, serviu como palco para a assinatura do termo.
Ao unirem forças, os governos de MS, MT e o MMA demonstram um forte compromisso com a preservação do Pantanal, um bioma de extrema importância para o Brasil e para o mundo. As ações previstas no termo de cooperação são um passo fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável da região e a proteção de sua rica biodiversidade para as futuras gerações.
- Local da assinatura: Bioparque Pantanal, Campo Grande, MS
- Data: 18 de dezembro de 2023
- Signatários:
- Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
- Governo do Estado de Mato Grosso
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Prazo de vigência: 5 anos
