O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas.
A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Em Mato Grosso do Sul, 37 Municípios de 75 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 49%. Em 2022, no mesmo período, eram 7 (9% dos respondentes). Confira aqui o estudo completo.
Nesta quarta-feira (30) o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Nioaque Valdir Couto (PSDB) reuniram com prefeitos para apresentar números referentes a queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), modo pelo qual a União repassa verbas para os municípios brasileiros.
Os dados apresentados pelo presidente da Assomasul detalham os problemas enfrentados pelos pequenos municípios de Mato Grosso do Sul. “É uma receita muito importante para realizar investimentos na educação, saúde, assistência social entre outros. Tivemos algumas medidas do Governo Federal que estão impactando no fechamento das contas. Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 37 estão em vermelho, ou seja não conseguem pagar todas as dívidas”, afirmou Valdir Couto.
Couto enfatiza ainda que nenhum prefeito quer deixar de oferecer serviço de qualidade. “Precisamos que as emendas parlamentares sejam pagas corretamente aos municípios, assim dando um fôlego aos prefeitos”, concluiu.
Levantamento apontou ainda que as 37 cidades do Estado fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho após mudanças no governo atual. “Essas cidades devem R$5 bilhões entre IPTU, folha de pagamento de servidores, alvarás entre outros’, disse. O prefeito de Vicentina, cidade a 219 quilômetros de Campo Grande, Hermenegildo “Marquinhos do Dedé” (PMDB) avaliou a situação atual do município com 6.336 habitantes, conforme último Censo Demográfico. “Estou no quarto mandato, se fosse hoje não tentaria de novo reeleição, os prefeitos estão sendo penalizados. Desde de agosto quando o ICMS do combustível baixou e agora com a nova lei do imposto de renda, arrecadação diminuiu, não tem mais de onde tirar recursos para manter a cidade com as contas em dia”, avaliou.
