O estado se destaca como um modelo de gestão fiscal eficiente, combinando estabilidade, visão estratégica e compromisso com o desenvolvimento social, estando na vanguarda na administração pública brasileira.
Em um cenário nacional desafiador, onde o equilíbrio financeiro é uma preocupação constante, o modelo de gestão de Mato Grosso do Sul demonstra que é possível transformar as finanças públicas em um motor de desenvolvimento. Essa abordagem serve como referência para a implementação de políticas mais eficientes e sustentáveis em todo o Brasil.
A eleição unânime de Flávio César Mendes de Oliveira, secretário estadual de Fazenda de MS, para a presidência do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para o biênio 2025-2027, marca um momento histórico, sendo a primeira vez que um representante do Centro-Oeste assume a liderança do comitê. Essa conquista, além de um reconhecimento pessoal, reflete a maturidade fiscal do estado e sua crescente influência nas discussões fiscais e tributárias nacionais.
À frente da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS), Flávio César implementou uma administração financeira exemplar, resultando na histórica classificação CAPAG A+ concedida pelo Tesouro Nacional. A Capacidade de Pagamento (CAPAG) é uma avaliação realizada pelo Tesouro Nacional que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos estados e municípios que desejam contratar empréstimos com garantia da União.
Esta nota máxima atesta a robustez das finanças estaduais, evidenciando elevada capacidade de pagamento e reduzido risco para obtenção de empréstimos junto à União. Consequentemente, o estado amplia suas oportunidades para operações de crédito e investimentos estratégicos.
Além disso, o estado se destaca ao direcionar 18% de sua receita para investimentos públicos – um índice quase cinco vezes superior à média nacional de 4%.
Essa política de investimento é fruto de uma gestão rigorosa e da visão estratégica do governador Eduardo Riedel, que prioriza melhorias em áreas essenciais que impactam diretamente a vida da população.
Os resultados positivos são reconhecidos nacionalmente, como evidenciado pelo Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios de 2024, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Em defesa do federalismo
Nesta semana, Flávio César deu início a sua jornada à frente do Comsefaz e realizou uma verdadeira maratona. Ele esteve percorrendo quatro estados: Pará, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, além do Distrito Federal, participando de uma série de encontros institucionais, tendo como objetivo construir um federalismo fiscal cooperativo e uma governança tributária mais eficiente.
Em Brasília, teve encontros importantes com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para discutir os impactos da Reforma Tributária sobre os municípios. Em paralelo, participou de debates com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em diálogo com Edvaldo Nogueira e com o futuro presidente da entidade, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.
No Ministério da Fazenda, a agenda de Flávio César foi igualmente produtiva. Ele se reuniu com o Secretário Especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, e com o Secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para discutir temas estratégicos como o PLP 108/2024 e o fortalecimento de parcerias que visam o pleno pagamento das dívidas estaduais – um dos pilares para o equilíbrio fiscal no país.
Após os compromissos em Brasília, Flávio César seguiu para Belém (PA), onde se reuniu com o secretário de Fazenda do estado, Renê de Oliveira e Sousa Júnior. Em seguida esteve em Fortaleza (CE), Natal (RN) e Cuiabá (MT). Os encontros nos respectivos estados contaram com a presença de gestores e equipes técnicas das secretarias de Fazenda e Tesouro. Em Natal, Flávio também se reuniu com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“Os encontros foram fundamentais para reforçar o diálogo institucional e a cooperação entre os entes federativos. Temos muito trabalho pela frente, e a união é decisiva para superarmos os desafios fiscais que enfrentamos”, concluiu o secretário.
Com informações e fotos da Assessoria.
