Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilhões em repasses no ano de 2023, um aumento de 11% em relação a 2022. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi o principal tributo repassado, com R$ 3,5 bilhões, seguido pelo IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 535,2 milhões.
Os repasses são uma importante fonte de receita para os municípios, que os utilizam para financiar áreas como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. Os valores dos repasses podem ser conferidos no Portal da Transparência do Governo do Estado.
O governador Eduardo Riedel: “A parceria com os prefeitos, responsabilidade na tomada de decisões e interiorização das ações ajudaram Mato Grosso do Sul a manter o ritmo de produção e reforçar a capacidade de investimentos em infraestrutura que dão condições para o desenvolvimento urbano e políticas sociais que criam oportunidades e melhoram a qualidade de vida. O municipalismo é uma conquista de todos os sul-mato-grossenses”, afirmou Riedel.
Repasses
ICMS: O montante repassado de ICMS em 2023 foi 11,4% superior ao de 2022.
Município que mais recebeu: Campo Grande, com R$ 517,4 milhões.
Município que menos recebeu: Douradina, com R$ 8 milhões.
IPVA: O repasse do IPVA em 2023 foi 15% superior ao de 2022.
Outros tributos: Fundersul Agropecuária, Fundersul Combustíveis, FIS, FIS Saúde e CIDE também foram repassados aos municípios.
Secretário de Estado de Fazenda, Flávio César: “As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”, comentou o secretário.
O aumento dos repasses em 2023 demonstra o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento dos municípios sul-mato-grossenses. A transparência na gestão dos recursos públicos é fundamental para garantir que os investimentos sejam realizados de forma eficiente e eficaz, em benefício da população.
