Segurança jurídica e valorização do imóvel. Com este lema o governador Reinaldo Azambuja entregou títulos de propriedades para 341 famílias na região das Moreninhas, em Campo Grande. Esta ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária, promovida pela Agehab (Agência de Habitação Popular de MS).
A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (08), no Centro Estadual de Educação Profissional “Professora Maria de Lourdes Widal Roma”, na Moreninhas III. “Fazer a regularização é extremamente importante para estas famílias, pois a partir de hoje são donas de fato e direito das propriedades. Elas aguardaram muito tempo por este documento”, disse o governador.
O governador também destacou que esta ação é uma política pública para ajudar quem mais precisa. “Leva dignidade e cidadania. Vamos continuar a regularização em diversos bairros, assim como em 53 cidades”.
Foram contemplados nesta etapa 300 moradores da Moreninha III e mais 41 da Moreninha II. Na segunda etapa serão beneficiadas mais 950 famílias da região (Moreninhas), seguindo a programação da Agehab. O processo que resultou na entrega de títulos começou em setembro do ano passado.
A Agehab notificou os moradores para comparecer a um local de atendimento, com agendamento de data e hora. Depois houve a coleta dos documentos destas famílias, que passaram por uma série de avaliações em relação aos requisitos necessários pata obtenção do benefício.
Este trabalho é realizado pelo Estado, em parceria com as prefeituras e cartórios, com a emissão dos documentos de forma gratuita, para moradores que possuem renda familiar que não ultrapassa cinco salários mínimos ou não tem bens com montante superior ao limite estabelecido pela Receita Federal.
Sonho realizado
Com o título de propriedade, o morador realiza o sonho de ter o imóvel no seu nome, tendo mais segurança jurídica e valorização da residência. “O Estado está desempenhando seu papel social de prover o documento do imóvel. Uma vitória para as famílias e ao Governo. Traz cidadania, segurança e valoriza os imóveis. Antes, as famílias tinham apenas a posse, e agora é possível se tornarem as legítimas proprietárias”, explicou a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani.
A moradora Aparecida Flores Martins, de 81 anos, estava muito feliz em receber o título da sua propriedade. “Moro aqui desde o início do bairro, sou inclusive uma das fundadoras, é muito bom receber este documento, um alívio e muita tranquilidade”.
Já Lázaro Ramão dos Santos ponderou que esta ajuda do Governo é muito importante. “Não tinha condições de pagar, por isto estou emocionado com a escritura, ter a casa documentada, facilita para vender e valoriza o imóvel”.
Veronice Vieira de Almeida, 69, comemorou ser uma das contempladas com o benefício. “Era um sonho que eu tinha e está sendo realizado. Achava que nunca iria conseguir, só tenho que agradecer a todos”. Ela mora há 32 anos nas Moreninhas.
