Mais de 400 títulos entregues na Capital em três dias
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), segue entregando títulos de regularização fundiária em todo o Estado. Nesta quarta-feira (5), foi a vez dos moradores do Bairro Universitário, em Campo Grande, receberem 85 documentos. A ação aconteceu na Escola Estadual Teotônio Vilela e marcou a entrega de aproximadamente 400 títulos na Capital em apenas três dias, incluindo o Aero Rancho e as Moreninhas.
Para a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, a regularização fundiária representa muito mais do que apenas um documento. “Acima de tudo, é a segurança que a família vai ter o imóvel no seu nome. Além da questão da cidadania, que é o mais importante, também dá segurança para a família. Isso permite que as pessoas possam investir na melhoria das suas casas e ter acesso a crédito”, explica.
José Valdir Matheus de 91 anos,, morador do Bairro Universitário há 39 anos, resumiu em poucas palavras a importância da regularização para sua família. “Eu achei que este dia nunca fosse chegar. Mas chegou e estou muito feliz. É uma conquista, a maior que já tive. Se não fosse esse projeto eu não teria condições de ter a documentação da casa”, afirmou José Valdir, emocionado.
O programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado tem como objetivo garantir a segurança jurídica dos moradores que residem em áreas públicas, possibilitando que eles obtenham o título de propriedade de seus imóveis de forma gratuita ou com um custo acessível.
Existem dois tipos de regularização fundiária em MS:
Reurb-S (interesse social): voltada para famílias com renda de até cinco salários mínimos, que não possuem outro imóvel e que nunca foram beneficiadas por outro programa de regularização. Neste caso, a regularização é gratuita.
Reurb-E (interesse específico): atende famílias que não se enquadram nos critérios da Reurb-E. Nesse caso, há uma taxa de análise a ser paga ao município, além das despesas com registro cartorial.
