Projeto de Gerson Claro está entre os temas de grande relevância para Mato Grosso do Sul
Os 24 deputados estaduais retornam esta semana para dar início ao segundo semestre de atividades da Assembleia Legislativa (Alems). No primeiro, além do grande volume de proposições, foram protocolados na Mesa Diretora vários projetos de relevante importância para Mato Grosso do Sul, alguns na tramitação que vai desaguar no processo de discussão e votação para aplicação no próximo ano.
Um desse projetos de lei é o 156/2024, do deputado estadual Gerson Claro (PP), que o considera uma das necessidades mais urgentes entre os desafios da preservação ambiental no Estado. O projeto institui o Programa “Adote uma Nascente”, com o objetivo de recuperar as nascentes em áreas degradadas e preservar as que se mantêm intactas. “Já perdemos alguns mananciais, que poderiam estar preservados. Então, esta lei é para cuidar melhor do nosso potencial hídrico”, argumenta.
LEIS FUNDAMENTAIS
Para o deputado do PP, quanto mais abrangentes e eficazes, leis e medidas com este teor são fundamentais. Ele observa que a questão preocupa o Estado e já é atacada por segmentos, como proprietários rurais, ambientalistas, universitários e órgãos governamentais e não-governamentais. Em 2015, uma das ações foi a parceria entre a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que criou o Programa de Proteção de Nascentes. Esta iniciativa identificou 250 nascentes em áreas rurais de 13 municípios.
Pela legislação federal, no Código Florestal, as nascentes estão classificadas como “afloramento natural do lençol freático, que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água”. Além de oferecer água abundante e com qualidade, as nascentes também são vitais para biodiversidade e a vida de espécies aquáticas. Cuidar, proteger e preservar os mananciais são ações que alimentam e dão vigor ao desenvolvimento com sustentabilidade, diz Gerson Claro.
