Nas mãos do Progressistas, o programa Caminho da Escola foi usado para destinar dinheiro a prefeitos e Estados governados por políticos do partido. Os recursos saem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente da legenda, que recebeu do presidente Jair Bolsonaro aval para controlar cargos e verbas no seu governo em troca de apoio do Centrão no Congresso.
Como mostrou o Estadão, uma licitação bilionária do FNDE prevista para amanhã prevê a compra de ônibus rurais escolares com preços inflados. O alerta para o risco de sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.
No ano passado, o FNDE viabilizou o repasse de recursos destinados à compra de 1.771 veículos rurais escolares no País. O programa é destinado à aquisição de ônibus para crianças e adolescentes que vivem na zona rural e, para chegar à escola, precisam caminhar quilômetros a pé. O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 e atende alunos da educação básica com bicicletas e lanchas escolares, além dos ônibus. Dados indicam que o critério para os repasses é político.
Redutos
Os seis Estados que mais receberam ônibus são redutos de lideranças do Progressistas – no total, foram 797 veículos. O Estado mais beneficiado foi a Bahia, do ex-líder do Progressistas Cacá Leão (296 ônibus). Também foram contemplados Goiás, do presidente estadual do partido, Alexandre Baldy (174); Santa Catarina, do senador Esperidião Amin (171); Piauí, de Ciro Nogueira; e Paraná, do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (112 cada). Além de Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (106).
Estados e municípios podem adquirir os veículos por meio do FNDE, via Plano de Ações Articuladas (PAR), um sistema voltado à melhoria do ensino, com recursos próprios e com linha de crédito oferecida por instituições financeiras. O repasse total do fundo para compra de ônibus em todo o País chegou a R$ 479.174.378,86.
Ciro Nogueira recebe no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, com frequência. Os encontros também ocorrem na sede do fundo. As últimas visitas do ministro a Ponte foram nos dias 14 de fevereiro e 22 de março.
O ministro controla pessoalmente as liberações de dinheiro do FNDE, relataram fontes do governo. O poder de Ciro e de Lira, outra liderança do Progressistas, no fundo vai além dos recursos próprios do órgão e inclui verbas do orçamento secreto, formado por emendas do relator-geral do Orçamento.
Piauí
No Estado onde Ciro pretende eleger em outubro a ex-mulher, Iracema Portela, vice-governadora, os repasses para compra de ônibus escolares beneficiaram prefeituras comandadas por filiados do partido do ministro. A prefeitura de Francisco Macedo obteve recursos para três veículos, para atender uma rede onde estudam 494 alunos.
Guaribas, por sua vez, com 941 estudantes, e Caraúbas do Piauí, com 1.130, não receberam ajuda do FNDE para o transporte escolar. Os prefeitos são do MDB e do PT, respectivamente.
