Os projetos serão avaliados por critérios como experiência da instituição na execução de grandes eventos culturais e a criatividade e viabilidade do projeto apresentado
A magia do Natal em Campo Grande pode ser menor este ano. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), lançou um edital com novas regras para as festividades natalinas de 2024, reduzindo o período de celebrações e limitando o valor destinado aos projetos. A medida gerou debates e preocupações entre organizações da sociedade civil e a população em geral.
As atividades irão de 13 a 31 de dezembro deste ano. Serão só 19 dias de comemoração. No ano passado a festa começou em 7 de dezembro e seguiu até 7 de janeiro.
Conforme o texto, publicado em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), o valor máximo destinado à execução do projeto, repassado pelo município, é de R$ 125.534,00 por projeto. Serão selecionados os 5 melhores projetos para eventos na 14 de Julho e Cidade do Natal.
Os projetos serão avaliados por critérios como experiência da instituição na execução de grandes eventos culturais e a criatividade e viabilidade do projeto apresentado.
Para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos, os projetos que ultrapassarem R$ 600 mil deverão prever a realização de auditoria independente. A prefeitura só bancara até o limite de R$ 125.534,00, mas o restante pode ser captado com patrocinadores privados, além de receber 10% do que for arrecado na Cidasde do Natal.
O edital ainda especifica que a utilização dos recursos será monitorada, e eventuais valores não utilizados deverão ser devolvidos ao município.
As OSCIPs interessadas devem ter em seus estatutos objetivos voltados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio artístico e histórico. O edital exige a apresentação de projetos que contemplem a execução do evento. Além disso, a parceria será firmada com a organização selecionada, desde que o projeto esteja dentro dos parâmetros e condições estabelecidos pelo município.
Entre as exigências, estão a comprovação de experiência em eventos culturais de grande porte, a apresentação de documentos legais da entidade e o cumprimento das normativas fiscais.
O processo será conduzido por uma Comissão de Seleção e segue um cronograma específico. As organizações têm até o dia 19 de novembro de 2024, às 11h, para entregar os envelopes com os projetos.
A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 15h30. O resultado preliminar será divulgado em 21 de novembro, e as entidades terão até o dia 25 para interpor recursos. A homologação está prevista para o dia 26 de novembro, com a assinatura do termo de parceria com a OSCIP vencedora acontecendo em 27 de novembro.
A redução do período das festividades natalinas em Campo Grande e a limitação de recursos para os projetos geram debates e incertezas sobre o futuro das celebrações na cidade. A decisão da Prefeitura busca garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos, mas pode impactar a qualidade e a diversidade dos eventos, além de gerar insatisfação na população. É fundamental acompanhar de perto o desenvolvimento das festividades de 2024 e avaliar os resultados dessa nova política.
