Campo Grande, terá 12,2% do bolo do ICMS em 2024, representando um crescimento em relação ao ano anterior
O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta [data] os índices provisórios de repasse do ICMS para as prefeituras em 2024. Campo Grande continua liderando a distribuição, mas o valor ainda não recupera o patamar de 2022. A divisão do recurso leva em consideração diversos critérios, como valor adicionado, receita própria, área do município e desempenho em indicadores como ICMS Ecológico e Educação.
A capital do estado, Campo Grande, terá 12,2% do bolo do ICMS em 2024, representando um crescimento em relação ao ano anterior. No entanto, o valor ainda está abaixo do registrado em 2022, quando a cidade alcançou 13,3%.
O ICMS Ecológico, que representa 5% do rateio, beneficia principalmente municípios com áreas de preservação ambiental, como Bonito, Jateí e Bodoquena. A existência de unidades de conservação, áreas indígenas e destinação de resíduos sólidos são alguns dos critérios considerados para a definição do rateio.
Corumbá, com 7,2% do bolo, mantém sua posição como a segunda maior cidade em termos de repasse do ICMS. Três Lagoas e Dourados seguem em terceiro e quarto lugar, respectivamente.
Cidades como Bonito, Jateí e Bodoquena, que possuem grande potencial turístico e ambiental, foram beneficiadas pelo ICMS Ecológico. Bonito, por exemplo, terá a maior parcela do recurso, graças à sua rica biodiversidade e às diversas unidades de conservação.
Cidades como Ribas do Rio Pardo e Inocência, que recebem grandes investimentos da indústria de celulose, não apresentaram um aumento significativo no repasse do ICMS. Isso se deve ao fato de que o cálculo leva em consideração diversos fatores, e não apenas a atividade industrial.
As prefeituras têm 30 dias para contestar os percentuais do ICMS e 20 dias para questionar os índices ambientais. O governo do estado também repassará parte da receita do IPVA para os municípios, com previsão de R$ 598 milhões.
A divisão do ICMS entre os municípios é um tema complexo e que envolve diversos critérios. A decisão de como distribuir os recursos tem um impacto significativo na vida dos cidadãos, pois influencia a capacidade dos municípios de oferecer serviços públicos de qualidade.
